Por Câmara de Vereadores/Assessoria de Imprensa
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (29), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 092/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 093/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 094/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 118, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “SOCIEDADE DE CANTO 3 DE MARÇO”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa “Marlin Industria e Comercio de Artefatos de Couro LTDA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Negocia Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 122, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto na Lei Municipal n.º 6.340 de 16 de setembro de 2020.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 020, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Institui o Dia D – Pedágio da Conscientização em prol das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021, DE 06 DE JULHO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Insere o Art 1º – A na Lei nº 6.006, de 05 de setembro de 2017 que Institui a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência – PcD” no Município de Taquara/RS, e inclui no Calendário Oficial de Eventos.
INDICAÇÃO Nº 0078/2023 – Vereadora Profª Lu Cabral- Indica projeto de integração escolar por meio de um campeonato de futebol Sete, utilizando a quadra Society do Parque do Trabalhador de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 418/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na Estrada Geral de Tucanos, próximo da fábrica de piscinas, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 419/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita retirada de galhos que foram colocados em frente a Escola Breno Oswaldo Ritter, na rua Dr Luis de Carvalho, nº 1308A – 0, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 420/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria competente: Solicita que faça a limpeza na pracinha, localizada no final da rua Vereador Jozsef Cseke, Bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 421/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias e colocação de saibro na rua Urbano Schein, próximo do número 1080, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 422/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Alcides Levino Bauer, próximo do número 514, bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 423/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Felipe Marx, próximo ao nº 1662, no bairro Santa Terezinha.
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 424/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o recolhimento de móveis, que foram danificados pela grande cheia do Rio dos Sinos no Balneário João Martins Nunes (Prainha).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 425/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Reitera o Pedido de Providência 399/2023, o qual solicita a instalação de uma parada de ônibus no Beco de Cerne na localidade de Morro Negro.
REQUERIMENTO Nº 0020/2023 – Vereadora Carmem Fontoura – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária aos integrantes voluntários do Natal na Associação de Bairros do Loteamento Tito Eldorado.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023 – Vereador Adelar Marques – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária aos integrantes voluntários do Projeto Ação e Refeição.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 100, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares, no valor de R$ 1.527.000,00, no Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 112, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Pró-Segurança – CONSEPRO, e dá outras providências.
EMENDA Nº 0015/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Altera o § 1º do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 116, de 18 de agosto de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 116, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 117, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0020/2023 – Vereadora Carmem Fontoura – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária aos integrantes voluntários do Natal na Associação de Bairros do Loteamento Tito Eldorado.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023 – Vereador Adelar Marques Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária aos integrantes voluntários do Projeto Ação e Refeição.
