Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (16), o Legislativo Municipal publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 140/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6667, nº 6668, nº 6669, nº 6670 e nº 6671, sancionadas em 11 de agosto de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 109/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6398/2021, que “autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um nutricionista para atuar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 110/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos municipais, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 668/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de uma parada de ônibus na rua Edmundo Saft, próximo ao nº 4031, no bairro Morro da Cruz.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 669/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita limpeza na rua Padre Afonso Kist, assim como o conserto de bueiro quebrado, situado na esquina entre as ruas Padre Afonso Kist e Martim Lutero.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 670/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Anima: solicita que realize a desobstrução de bueiro, localizado na rua Nelson Renck, próximo aos números 3030 e 3050, em frente a um poste de luz, no bairro Sagrada Família.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 671/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita que realize, com urgência, roçada e limpeza na calçada que fica em frente a um terreno baldio, na rua Arnaldo da Costa Bard, próximo ao número 3388, no bairro Sagrada Família.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 672/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Transito: solicita providências em relação à agua que fica acumulada na esquina entre as ruas Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado, na área central de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 673/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de canos para o escoamento da água e melhorias no final da rua José Banguel, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 674/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto e fechamento das laterais do abrigo de parada de ônibus, na ERS-020, parada 122, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 675/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita a limpeza no entorno da lixeira, situada na entrada da Freguesia do Mundo Novo, parada 126 da ERS-020, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 676/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canalização na rua Propício Castro Cunha, em frente ao número 112, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 223/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: reitera a Indicação nº 184/2022, que solicita a revitalização do Ginásio Tancredo Neves, no bairro Santa Terezinha. Também solicita a instalação de placa com a indicação: “Mantenha este lugar limpo, não jogue lixo”.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2022 – Autoria: Régis Souza – Ao Executivo: solicita informação, requerendo cópia dos documentos de notificação da Prefeitura de Taquara à Corsan.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Sandro Montemezzo (PSD), para tratar de assunto de interesse particular, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 106/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Clube Filatélico e Numismático de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 107/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Luis Paulo da Rosa Metalúrgica.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 108/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o município de Taquara a integrar a associação Instituto Taquara Mais, e dá outras providências. COM A EMENDA N° 23/2022.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.