Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (9), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 139/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6666, sancionada em 4 de agosto de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 106/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Clube Filatélico e Numismático de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 107/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Luis Paulo da Rosa Metalúrgica.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 108/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o município de Taquara a integrar a associação Instituto Taquara Mais, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Sandro Montemezzo (PSD), a fim de liberá-lo para resolver assunto de interesse particular, e dá outras providências.
• REQUERIMENTO Nº 33/2022 – Autoria: Sandro Montemezzo – À Mesa Diretora: solicitação de Pedido de Afastamento Não Remunerado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 651/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize a troca de uma lâmpada queimada, na Rua Argentina, próximo ao número 1569, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 652/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize o conserto de cano quebrado, próximo ao número 765, na rua Santo Antônio, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 653/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo Municipal/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize a troca de três lâmpadas queimadas, próximo ao número 1800, na Estrada Geral de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 654/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado conserto na canalização da rua Marechal Rondon, próximo ao nº 1448, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 655/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita que tome providências em relação a um buraco, na calçada em frente à Defensoria Pública Estadual, na rua Federação, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 656/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize a troca de lâmpada em poste que fica próximo ao número 1391, no Beco dos Bois Grandes, na localidade de Açoita Cavalo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 657/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado o patrolamento e ensaibramento da Travessa do Nanico, que inicia na Estrada Geral de Padilha e vai até a localidade de Quarto Frio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 658/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize o patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Imigrantes, no distrito de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 659/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de saibro no trecho sem calçamento da Rua Santa Rosa, entre a Rua dos Metalúrgicos e a Rua João Luiz Nicoline, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 660/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a reforma de ponte e guard-rail, que estão com as suas estruturas comprometidas, na rua Carlos Nunes, próximo ao número 37, no bairro Km 4.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 661/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a reforma de ponte, que está com a estrutura comprometida, assim como a colocação de guard-rail, na rua do Frigorífico Fênix, no bairro Km 4.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 662/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de saibro, na rua do Frigorífico Fênix, no bairro Km 4.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 663/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita a colocação de guard-rail e melhorarias na sinalização, na curva da Estrada Gervasio Maciel, próximo à entrada da Estrada Geral do Paredão, na localidade de Alto Santa Cruz.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 664/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na Estrada do Paredão Baixo, no Quilombo do Paredão, próximo à Igreja São Benedito.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 665/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria Geral das Secretarias Distritais: reitera os Pedidos de Providência 573/2022 e 438/2022, solicitando que realize melhorias, com urgência, na Rua dos Flores, assim como nos becos que ficam nas proximidades, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 666/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na Estrada de Entrepelado e na região da Linha Gonzaga.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 667/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a manutenção da ponte situada no beco Araci Maciel, próximo ao nº 1987, no distrito de Santa Cruz da Concórdia, quase na divisa com o distrito de Entrepelado.
• INDICAÇÃO Nº 215/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizado um levantamento do número de catadores/recicladores e carroças com tração animal em circulação no município de Taquara.
• INDICAÇÃO Nº 216/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica que sejam colocadas placas de identificação em todas as carroças com tração animal, utilizadas pelos catadores/recicladores no município.
• INDICAÇÃO Nº 217/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: reitero a Indicação n° 70/2022, solicitando que seja realizada a implantação do projeto “Cavalo de Lata”, criado em Santa Cruz do Sul, que também foi implantado em Capão da Canoa, entre outros municípios.
• INDICAÇÃO Nº 218/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: reitero a Indicação n° 79/2022, indicando que se reúnam com as empresas de telefonia para discutir a insuficiência de sinal no interior de Taquara e construir soluções para esse problema.
• INDICAÇÃO Nº 219/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua Santa Rosa, no mínimo entre a Rua dos Metalúrgicos e a Rua João Luiz Nicoline, no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 220/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que realize um estudo para analisar a viabilidade de pavimentação/calçamento das ruas, no entorno da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Paty, no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 221/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de implantar um sistema digital para os médicos selecionarem os remédios no computador, e a receita sair impressa para o paciente.
• INDICAÇÃO Nº 222/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria da Saúde: indica que seja estudada a possibilidade de implantação de um sistema digital com armazenamento dos dados de saúde referentes aos cidadãos, assim como o histórico dos atendimentos de cada paciente do SUS em Taquara.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2022 – Autoria: Magali Silva – Ao Executivo: solicita cópia de Ata Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Celita, do distrito de Pega Fogo, referente ao ano de 2022.
• MOÇÃO Nº 23/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Moção de Contrariedade ao veto do artigo 15-D da Lei Federal 14434/2022, que “altera a Lei nº 7498/1986, a fim de instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”; assim como de Apelo aos deputados federais e senadores para a derrubada do veto, com o objetivo de manter a proposta original.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 101/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui critérios para a transferência dos imóveis, mencionados nas etapas I a V do bairro Empresa, para moradores que não possuem títulos de propriedade ou posse, no âmbito do município de Taquara/RS, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 102/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6633/2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Natal Mágico de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 103/2022 – Autoria: Poder Executivo – Ratifica a retirada do município de Taquara do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ração para os cães da Associação Vida Animal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 18/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Institui o Programa Adote uma Lixeira no município de Taquara/RS.
• MOÇÃO Nº 23/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Moção de Contrariedade ao veto do artigo 15-D da Lei Federal 14434/2022, que “altera a Lei nº 7498/1986, a fim de instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”; assim como de Apelo aos deputados federais e senadores para a derrubada do veto, com o objetivo de manter a proposta original.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.