Por Igor dos Santos/Comunicação Câmara de Vereadores
Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (19), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 93/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade particular.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 94/2022 – Autoria: Poder Executivo – Revoga-se a Lei Municipal nº 6639/2022, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 95/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Hospital Bom Jesus os recursos financeiros referentes à Emenda Parlamentar nº 115, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 96/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5031/2012, que cria o Conselho Municipal de Trânsito (CMT), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 97/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6472/2021, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 98/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Vigésima Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista (22ª RT), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 99/2022 – Autoria: Poder Executivo – O município de Taquara/RS reconhece e declara que a atual composição da Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda (COORELI) é composta por catadores de baixa renda, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 16/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Denomina de Anilda Lopes uma rua do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 17/2022 – Telmo Vieira – Institui, em Taquara/RS, a Semana Municipal entre Gerações.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 601/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado o patrolamento e ensaibramento da rua Mascarenhas de Moraes, em área conhecida popularmente como “invasão”, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 602/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita providências em relação aos buracos da rua Venâncio Aires, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 603/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Medinger, na localidade de Morro Alto.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 604/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que sejam realizados consertos na Estrada do Pituva, em frente à igreja e ao barracão católico.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 605/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita vistoria para notificação do responsável por um terreno, situado na rua Guilherme Lahm, ao lado do nº 2027, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 606/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento das ruas na Freguesia do Mundo Novo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 607/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita, com urgência, o conserto de buracos na rua Treze de Maio, entre os números 245 e 948, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 608/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na Avenida Fernando Ferrari, próximo ao número 2626, no bairro Recreio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 609/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da rua Odácio Gomes, no distrito da Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 610/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita, com urgência, melhorias no Beco dos Flores, na localidade Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 611/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na rua Antônio Petry, no distrito da Fazenda Fialho.
• INDICAÇÃO Nº 199/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: solicita que seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Henrique Bauerman, até a esquina com a rua Venâncio Aires, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
• INDICAÇÃO Nº 200/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria da Saúde/ com cópia Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de viabilizar coletas de sangue em Taquara para doações.
• INDICAÇÃO Nº 201/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: indica que seja desenvolvido um projeto para viabilizar a cobertura num espaço que hoje está descoberto, na escola Nereu Wilhelms, no bairro Medianeira.
• INDICAÇÃO Nº 202/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica a realização de um estudo para drenagem e calçamento na rua José Bangel, no bairro Cruzeiro do Sul.
• INDICAÇÃO Nº 203/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: indica a realização de um estudo, a fim de que sejam colocados quebra-molas em frente às entradas das escolas municipais.
• INDICAÇÃO Nº 204/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo: indica que seja feito um estudo, com o objetivo termos no nosso município, um serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis, na zona urbana e, futuramente, na zona rural, bem como a destinação adequada desses materiais.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 14/2022 – Autoria: Carmem Fontoura; Junior Eltz – Ficam instituídos o “Dia Municipal da Mateada” e o evento “Mateada no Parque”, a serem celebrados, anualmente, no último domingo de agosto.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.