Por Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (25), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 074/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 077/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 078/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 097, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Lions Clube de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 098, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o quadro das Funções Gratificadas do Art. 36 da Lei Municipal nº 4.712, de 22 de dezembro de 2010.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 099, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera dispositivos do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.771/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Vereador Telmo Vieira – Institui o Dia Municipal da Mulher Negra e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0065/2023 – Vereador Guido MarioAo Executivo: Indica a realização de capeamento asfáltico nas ruas em torno do Hospital Bom Jesus.
INDICAÇÃO Nº 0066/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo Municipal: Indica um estudo para que seja isenta a cobrança do estacionamento rotativo nos horários de almoço entre 12h e 13h30min no centro de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 371/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco em frente ao comércio Taquara Auto Peças, na rua Tristão Monteiro, esquina com a Avenida Sebastião Amoretti, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 372/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviço: Solicita reparo de encanamento de esgoto bairro Mundo Novo, rua Honório Lemos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 373/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de luminária no bairro Mundo Novo, na rua Honório Lemos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 374/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita recolhimento de lixo e limpeza do entorno da Estrada Fazenda Fialho, próximo onde era o Campo de Futebol dos Dois Louros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 375/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a retirada de material orgânico (madeira, galhos, sarrafos, etc.) na Estrada Beco dos Rigel, após a Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 376/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a retirada de material orgânico(raízes de árvore) na Avenida Sebastião Amoretti no canteiro central, sentido São Francisco de Paula, junto ao retorno.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 377/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita reparos na guarda da ponte, localizada na Estrada dos Oliveiras que liga a localidade de Figueirão à Estrada Beco dos Rigel.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 378/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita os reparos necessários na estrada da grota, na localidade de Morro da Pedra próximo a escola Municipal Dona Leopoldina.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 379/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o reparo em buraco na Rua Francisco Assis Dias, em frente ao Número 39, no Bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 380/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Waldomiro Mello, bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 381/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a limpeza da rua Júlio Leitensdorf, próximo ao número 1759 no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 382/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita desobstrução de bueiros e colocação de tampas na rua Luiz Alfredo Schafer, próximo da esquina com a rua Marina da Cunha Scheffel, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 383/2023 Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização com problemas que causou enorme buraco, na rua Santa Rosa, próximo ao nº 4550, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 384/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização que está com problemas na rua dos Aposentados e Pensionistas, rua ao lado da Creche, no bairro Santa Rosa
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 385/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto da calçada em frente à Loja Kamajo na Rua Júlio de Castilhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 386/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização na rua Marechal Floriano, nº 2204, no bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao andamento das indicações e dos pedidos de providências de minha autoria.
MOÇÃO Nº 0007/2023 – Câmara Municipal – Moção de apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso Público para Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0007, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Artigo 194 da Lei Municipal n.º 3.770/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 092, DE 06 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo eliminar documentos públicos em condições de difícil manuseio ou identificação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 093, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “EDUARDA LAUREANO ROSA”, para representar o Município de Taquara, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 094, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para elaboração do projeto de ampliação e reforma da área de prestação de Serviços de Hemodiálise, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 096, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuar junto ao Pronto Atendimento Municipal – Posto 24h, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Denomina de NATALINO TEIXEIRA DA SILVA um logradouro no município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Denomina de MAURÍCIO JOSÉ TEIXEIRA, um logradouro do Município de Taquara/RS.
EMENDA Nº 0011/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Altera o Art. 1º e cria o Parágrafo Único no Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 012
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 012, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de TAQUARA, a critério do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 013, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Institui a Semana Municipal de Valorização à Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade no município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Vereador Telmo Vieira – Institui o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 0007/2023 – Câmara Municipal – Moção de apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso Público para Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul.