Confira as matérias publicitadas e aprovadas na 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Taquara

Por Igor dos Santos/Comunicação Câmara

Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (12), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:

Matérias publicitadas

• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 130/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha o Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2022, assim como o Memorando 708/2022, solicitando a realização de audiência pública para prestação de contas aos cidadãos taquarenses.

• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 131/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6646 e nº 6647, sancionadas em 8 de julho de 2022.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 14/2022 – Autoria: Carmem Fontoura; Junior Eltz – Fica instituído o “Dia Municipal da Mateada”, assim como o evento “Mateada no Parque”, a serem celebrados, anualmente, no último domingo de agosto.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 587/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria Geral das Secretarias Distritais: reitera o Pedido de Providência 436/2022.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 588/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: solicita que seja realizado, com urgência, o patrolamento, ensaibramento e a limpeza das valas, na estrada Amarando do Nascimento, mais conhecida como “Estrada da Serra Velha”, no distrito de Pega Fogo.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 589/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: solicita que realize, com urgência, roçadas, patrolamento e ensaibramento, na rua Ricieri Negri, na localidade de Morro da Pedra.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 590/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria Geral das Secretarias Distritais: solicita que realize o patrolamento, ensaibramento, roçadas e outras melhorias no Beco dos Teles, no distrito de Fazenda Fialho.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 591/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia à Corsan de Taquara/RS: solicita providências em relação aos buracos que foram feitos na rua Carlos Kroeff, próximo ao número 2538, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 592/2022 – Autoria: Adalberto Soares; Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a reforma da ponte, situada entre as localidades de Arroio Grande e Três Pinheiros, no distrito de Entrepelado, pois a mesma está em condições precárias.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 593/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia a Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que realize, com urgência, melhorias como o patrolamento e ensaibramento, nas estradas do loteamento Olaria, no bairro Empresa.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 594/2022 – Autoria: Junior Eltz – À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize, com urgência, o recapeamento da ciclovia na ERS-115 em Taquara, e melhore o escoamento da água das chuvas.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 595/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o Pedido de Providência 397/2022, a fim de que sejam realizadas melhorias na rua Citral Paredão Baixo e demais estradas que ficam nos arredores, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 597/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com o cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que realize conserto em parada de ônibus, no km 15 da ERS-239, no bairro Moquém.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 598/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretária de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral da Batingueira, assim como na Estrada Duque de Caxias, na localidade de Batingueira.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 599/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado o conserto dos brinquedos, na pracinha da rua Helga Rosa Klein Marmitt, no bairro Campestre.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 600/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita  que seja realizado o conserto de bueiro quebrado, na rua Helga Rosa Klein Marmitt, no bairro Campestre.

• INDICAÇÃO Nº 197/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo: Indica Projeto de Lei Sugestão conforme segue: “denomina de Professor Newton Macedo a banda municipal de Taquara/RS”.

• INDICAÇÃO Nº 198/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo Municipal/ Gabinete da Prefeita/ Secretaria de Administração: indica a realização de um estudo, a fim de que seja acrescentado, no artigo 90 da Lei Municipal nº 3770/2006, a gratificação sob a forma de URM aos motoristas de micro-ônibus do município, devido à condução desses veículos.

• REQUERIMENTO Nº 28/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Requer a realização de uma Sessão Solene de homenagem à Citral, devido à passagem do aniversário de comemoração aos 70 anos de existência da empresa, fundada em 1952, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2022.

Matérias aprovadas

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 86/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 4802/2011, que “cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), institui o Conselho Gestor, e dá outras providências”.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 87/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais  suplementares e criar créditos adicionais especiais,  no valor de R$ 80.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 89/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana (AAFFP). COM A EMENDA N° 21/2022.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 90/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao CTG O Fogão Gaúcho. COM AS EMENDAS N° 20/2022 E N° 22/2022.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 92/2022 – Autoria: Poder Executivo – Acrescenta os incisos XI, XII e XIII, bem como os §§ 3º e 4º, ambos ao artigo 90 da Lei Municipal nº 3770/2006, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 15/2022 – Autoria: Junior Eltz – Denomina de Jonas Gomes Ribeiro uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS.

• REQUERIMENTO Nº 28/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Requer a realização de uma Sessão Solene de homenagem à Citral, devido à passagem do aniversário de comemoração aos 70 anos de existência da empresa, fundada em 1952, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2022.

A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.