Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (5), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 125/2022 – Autoria: Poder Executivo – Indica o servidor André Vaz para representar o Poder Executivo em audiência pública na Câmara de Vereadores.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 126/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais Ordinárias nº 6641, nº 6642, nº 6643, nº 6644 e nº 6645, assim como as Leis Complementares nº 20 e nº 21, sancionadas em 30 de junho de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 127/2022 – Autoria: Poder Executivo – Comunica que a vereadora Carmem Fontoura foi designada para representar o Executivo como Líder de Governo.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 128/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha o memorando nº 27/2022, expedido pela Unidade Central de Controle Interno da Prefeitura de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 86/ 2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 4802/2011, que “cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), institui o Conselho Gestor e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 91/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza a remissão de créditos tributários, decorrentes do direito de uso de lotes para sepultamento de indivíduos, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 92/2022 – Autoria: Poder Executivo – Acrescenta os incisos XI, XII e XIII, bem como os §§ 3º e 4º, ambos ao artigo 90 da Lei Municipal nº 3770/2006, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 14/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Fica instituído o “Dia Municipal da Mateada” e o evento “Mateada no Parque”, a serem celebrados anualmente no último domingo de agosto.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 15/2022 – Autoria: Junior Eltz – Denomina de Jonas Gomes Ribeiro uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 571/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de esgoto na rua Cambará do Sul, n° 832, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 572/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado o conserto de buracos na Travessa Reis, próximo ao nº 303.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 573/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o Pedido de Providência 438/2022, solicitando providências, com urgência, em relação à Rua dos Flores, assim como nos becos que ficam nos arredores, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 574/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicito que seja realizado, com urgência, o patrolamento, ensaibramento e a canalização da Estrada do Morro Negro, que inicia na parada 117 da ERS-020.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 575/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras/ Secretaria Distrital de Rio da Ilha: solicita o patrolamento e ensaibramento nas estradas Tucanos e Alto Tucanos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 576/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada do Mineiro, no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 577/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que seja instalado, com urgência, um dispositivo redutor de velocidade, na rua Tristão Monteiro, próximo à esquina com a rua Arnaldo da Costa Barth, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 578/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que sejam colocadas placas mais chamativas, na entrada da rua José Bangel, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 579/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que seja asfaltado o trecho da rua Carlos Chagas, entre as ruas Nilo Dias e Rodeio Bonito, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 580/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que o calçamento seja consertado, em vários pontos da rua Júlio Kohlrausch, no distrito de Padilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 581/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ assim como ao Gabinete da Prefeita: solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico e pinturas, na ERS-020, entre Taquara e São Francisco de Paula.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 582/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita providências em relação aos problemas de escoamento da água das chuvas, na esquina entre as ruas Rio Branco e Ivo Borges, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 583/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na iluminação pública da praça Marechal Deodoro, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 584/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: reitera o Pedido de Providência 468/2022.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 585/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita pintura nas faixas de pedestres da rua Pinheiro Machado, na esquina com a rua Dezessete de Junho, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 586/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita pintura nas faixas de pedestres da rua Bento Gonçalves, na esquina com a rua Pinheiro Machado, no Centro de Taquara.
• INDICAÇÃO Nº 183/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizado um estudo para revitalização da praça Arno Hugentobler, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 184/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizado um estudo para a revitalização do Ginásio Tancredo Neves, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 185/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria da Saúde/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizado um estudo para ampliação e reforma da UBS Dr. Ângelo Mariante Coelho, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 186/2022 – Autoria: Dodô Mello; Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizado um estudo para adquirir novo veículo para uso exclusivo da saúde no município.
• INDICAÇÃO Nº 187/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem; Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo: indica que seja realizado um estudo para legalização e ativação de saibreiras, no interior do município de Taquara/RS.
• INDICAÇÃO Nº 188/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizado um estudo para realizar a revitalização das ruas, no entorno do Ginásio Tancredo Neves, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 189/2022 – Autoria: Dodô Mello; Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: indica que seja realizado um estudo para pavimentação e/ou calçamento da rua Coronel Diniz, entre a rua Dezessete de Junho e a avenida Sebastião Amoretti, próximo ao Complexo Municipal de Saúde, no bairro Morro do Leôncio.
• INDICAÇÃO Nº 190/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo: indica que sejam instaladas placas informativas da FACCAT até o Centro.
• INDICAÇÃO Nº 191/2022 – Autoria: Dodô Mello; Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja feito um estudo junto aos órgãos estaduais competentes, a fim de que seja planejada e executada uma nova rótula de acesso ou interseção, próximo ao Complexo Municipal de Saúde e à Estação Rodoviária de Taquara, na avenida Sebastião Amoretti.
• INDICAÇÃO Nº 192/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para o planejamento e a execução de um projeto, referente à revitalização da EMEI Alice Maciel, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 193/2022 – Autoria: Dodô Mello; Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para o planejamento e a execução de um projeto, referente à revitalização da EMEF Rosa Elsa Mertins, no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 194/2022 – Autoria: Dodô Mello; Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para o planejamento e a execução de um projeto, referente à revitalização do Colégio Municipal Theóphilo Sauer, no bairro Petrópolis.
• INDICAÇÃO Nº 195/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem; Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para o planejamento e a execução de um projeto, referente à revitalização e ampliação da EMEF Tomé de Souza, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• INDICAÇÃO Nº 196/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizada uma atualização no plano de carreira dos professores, assim como a valorização salarial das equipes diretivas nas escolas municipais.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo: solicita informação referente à finalidade de uso e seus devidos cronogramas, no Ginásio Municipal Tancredo Neves, situado no bairro Santa Terezinha.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 83/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6560/2022, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 85/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar à Associação dos Moradores de Rio da Ilha, na forma de concessão de uso, um imóvel de propriedade do município de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 87/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6506/2021, que “autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um arquiteto ou arquiteta, para trabalhar na Secretaria Municipal de Planejamento”.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.