Por Igor Santos/Câmara de Taquara
Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (28), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 121/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6635 e nº 6636, sancionadas em 22 de junho de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 122/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6637, nº 6638, nº 6639 e nº 6640, assim como das Leis Complementares nº 18 e nº 19, sancionadas em 23 de junho de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 123/2022 – Autoria: Poder Executivo – Requere a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 75/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 83/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6560/2022, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 85/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar à Associação dos Moradores de Rio da Ilha, na forma de Concessão de Uso, um imóvel de propriedade do município.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 87/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6506/2021, que “autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um arquiteto para a Secretaria Municipal de Planejamento”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 88/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e criar créditos adicionais especiais, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 89/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana (AAFFP).
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 90/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao CTG O Fogão Gaúcho.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 13/2022 – Autoria: Régis Souza – Exclui a minuta de Termo Aditivo entre a Corsan e a Prefeitura de Taquara, inclusa nos anexos do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 94/2021, que aprovou o plano municipal de saneamento básico e deu outras providências, tornando-a sem efeito, bem como anula a votação do referido Projeto de Lei.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 552/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita providências quanto a situação da rede de escoamento das águas e do calçamento que necessita ser recolocado após a resolução do problema, na Rua Bahia, próximo ao nº 1607, esquina com a Picada Gravatá, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 553/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja feita uma vistoria para resolução de caso envolvendo esgoto à céu aberto, na Rua Santarém, próximo ao número 516, no bairro Tucanos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 554/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja feita uma vistoria para resolução de caso envolvendo esgoto que escorre em bueiro e deságua na via pública, na esquina com a rua Eloy Teresinha Carniel Schein, próximo ao número 950, no bairro Tucanos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 555/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao DAER, com cópia ao Executivo Municipal/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita providências, com urgência, em relação a um buraco na ERS-020, próximo ao número 1615, no bairro Morro do Leôncio em Taquara/RS.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 556/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicito que seja providenciado, com urgência, a construção de um abrigo de parada de ônibus, na calçada da EMEI Vovó Domênica, no bairro Medianeira, a fim de melhorar o acolhimento às crianças e pais em dias de chuva intensa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 557/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Peru, no Bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 558/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao CONSEPRO: solicita que seja realizado um estudo, a fim de que seja retirada a faixa da Zona Azul (cobrança por tempo de estacionamento), na Rua Federação, entre a esquina com a Rua Rio Branco até a Rua Tristão Monteiro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 559/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização, com urgência, de patrolamento e ensaibramento no Beco dos Corrêa, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 560/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de ensaibramento no Beco dos Flores, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 561/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de patrolamento e ensaibramento na Estrada da Integração, nas localidades de Pega Fogo e Morro Pelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 562/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de patrolamento e ensaibramento na Estrada Pega Fogo Alto.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 563/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Gervásio Maciel, no distrito de Santa Cruz da Concórdia, acima da Botas Paulinho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 564/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de patrolamento e ensaibramento da Estrada Odácio Gomes, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 565/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de roçadas na Estrada da Boa Vista, na localidade de Figueirão.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 566/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o Pedido de Providência nº 222/2022, no qual solicitei a realização de patrolamento, ensaibramento e roçada, no Beco dos Cassel, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 567/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o Pedido de Providência nº 153/2022, no qual solicitei a realização de patrolamento e ensaibramento na Estrada Nestor Link, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 568/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpadas queimadas, no Beco dos Corrêa, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 569/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpadas queimadas, na localidade de Morro Negro, próximo à Escola Arlindo Martini.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 570/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da Estrada da Grota, na localidade de Morro da Pedra.
• INDICAÇÃO Nº 174/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica a realização de um estudo para alteração na Lei Complementar nº 18/2022, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal.
• INDICAÇÃO Nº 175/2022 – Autoria: Beto Lemos; Junior Eltz – Ao Executivo: encaminha Projeto de Lei Sugestão que “dispõe sobre a criação da Creche para o Idoso, no âmbito do município de Taquara/RS”.
• INDICAÇÃO Nº 177/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja avaliada a possibilidade de fazer o calçamento na rua Urbano Alves dos Santos, no bairro Santa Maria.
• INDICAÇÃO Nº 178/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Gabinete da Prefeita/ Secretaria Municipal de Captação de Recursos: indica que seja estudada a possibilidade de atender os moradores do bairro Santa Rosa com pavimentação asfáltica ou através de bloquetes.
• INDICAÇÃO Nº 179/2022 – Autoria: Régis Souza – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita um estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-molas, na Rua Guilherme Lahm, próximo ao nº 1755, em frente à Lavagem Confiança.
• INDICAÇÃO Nº 180/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica a realização de um estudo sobre a possibilidade de concluir o trecho que falta para terminar o calçamento da rua Oliver de Oliveira Paz, no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 181/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/ Gabinete da Prefeita: indica a realização de estudo para possibilitar que a Rua Dr. Luís Carniel receba pavimentação asfáltica, da ERS-115 até a Rua João Manoel Correa.
• INDICAÇÃO Nº 182/2022 – Autoria: Beto Lemos; Junior Eltz – Ao Executivo: indica Projeto de Lei Sugestão conforme segue: “institui o Selo Amigo dos Animais, no âmbito do município de Taquara/RS, e dá outras providências”.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2022 – Autoria: Régis Souza – Ao Executivo: solicita informação referente à rede de água potável, rede de esgoto pluvial e rede de esgoto cloacal, nas ruas Federação, Tristão Monteiro, General Frota e Marechal Floriano, pois estão prestes a receber recapeamento asfáltico.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 2/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso VII do artigo 90, na Lei Municipal nº 3770/2006.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 4/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5918/2016, referente ao Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 70/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e criar créditos adicionais especiais, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 80/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, revoga a Lei Municipal nº 5932/2017, e dá outras providências. COM AS EMENDAS Nº 18/2022 E Nº 19/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 81/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 6479/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 82/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 3867/2007, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSANS).
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença ao vereador Adalberto dos Santos Lemos (PSB), com base no artigo 20, no inciso II do Regimento Interno da Câmara de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Institui o Dia Municipal de Valorização às Comunidades Quilombolas do município de Taquara/RS.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.