Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (04), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 063/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 064/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 065/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 066/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 067/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 068/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 087, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 089, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “OTÁVIO AUGUSTO MACIEL LOPES”, para representar o Município de Taquara no “RODEIO NACIONAL”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 090, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para o Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Taquara, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Denomina de NATALINO TEIXEIRA DA SILVA um logradouro no município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Vereador Guido Mario; Junior Eltz; Lissandro Neni; Marcelo Maciel; Telmo Vieira; Adelar Marques; Jaimara Ribeiro; Beto Lemos; Beto Shampoo; Carmem Fontoura; Elias da Enfermagem; Everton; Sandro Montemezzo; Régis Souza; Magali SilvaDenomina de NELSON JOSÉ MARTINS o Saguão localizado no andar superior do prédio onde funciona a Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Denomina de MAURÍCIO JOSÉ TEIXEIRA, um logradouro do Município de Taquara/RS.
INDICAÇÃO Nº 0057/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Captação de Recursos: Solicita um estudo para a continuidade do desassoreamento do Rio Paranhana, nas proximidades do bairro Santa Maria.
INDICAÇÃO Nº 0058/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: Indica que seja estudada a possibilidade de cercamento, na EMEF 25 de Julho, na localidade de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 333/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços : Solicita conserto e adequação da rede de esgoto, a qual está correndo a céu aberto, na rua do Daer, próximo ao n° 1300, bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 334/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento do trecho sem calçamento da rua Dorico Ferreira Paiva, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 335/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita melhorias na rede de canalização e colocação de novos canos na rua Dorico Ferreira Paiva, nas proximidades do nº 255, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 336/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento das ruas que dão acesso ao Morro da Cruz, incluindo as ruas do morro até a antena.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 337/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na rua Dorico Ferreira Paiva, próximo do nº 266, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 338/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/com cópia à Secretaria de Obras e Serviços de Taquara: Solicita que realize a colocação de asfalto CBUQ onde foi realizado o conserto de dois buracos enormes na ERS-020, na pista central, próximo ao número 2524, Bairro Petrópolis, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 339/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto do teto do abrigo da parada de ônibus na ERS-020, parada 125 (sentido Gravataí/Taquara), no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 340/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza no entorno do abrigo da parada de ônibus, parada 135, sentido Gravataí/Taquara, na localidade de Passo do Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 341/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicita que seja colocado em cada ponto de parada de ônibus novas placas indicativas com o número de cada uma, na ERS-020, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 342/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na Rua Marechal Rondon, próximo do nº 1220, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 343/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na rua Belmiro Khel, no poste em frente ao nº 464, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 344/2023 – Vereador Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria Municipal de Segurança, c/cópia Gabinete da Prefeita, Consepro e Brigada Militar (Taquara) : Solicita (o) que seja atendido protocolo 5864/2023 de 29/06/2023 realizado junto a prefeitura Municipal segue anexo cópia, solicitação de imagens câmeras de segurança.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 345/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de luminárias na Estrada Morro Alto na localidade de Vila Teresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 346/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita, com máxima urgência, patrolamento e ensaibramento, na Estrada do Moquém.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação dos arts. 9º, 10 e 22 da Lei Municipal nº 3.169/2003, que dispõe acerca da criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 086, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação do artigo 5º da Lei n.º 6.802/2023 para incluir a rubrica orçamentária, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 088, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Artigo 21 da Lei n.º 6.340 de 16 de setembro de 2020, e dá outras providências.
