Por Igor Santos/Câmara de Taquara
Em Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (21), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 113/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha os decretos municipais do mês de maio de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 114/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4/2022, a fim de acrescentar o artigo 2-A.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 115/2022 – Autoria: Poder Executivo – Indica o servidor público André Luís Vaz da Silva, a fim de que ele represente o Executivo em audiência pública , que ocorrerá no dia 20 de junho de 2022, às 11h, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 70/2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 116/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6630, nº 6631, nº 6632 e nº 6633, sancionadas em 20 de junho de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 117/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita a palavra de expediente ao Procurador do Município Luciano Campana, durante a sessão de 21 de junho de 2022, por 15 minutos, a fim de explanar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 118/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 53/2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 119/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6634, sancionada em 21 de junho de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 80/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, revoga a Lei Municipal nº 5932/2017, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 81/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações temporárias, previstas na Lei Municipal nº 6479/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 82/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 3867/2007, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSANS).
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Institui o Dia Municipal de Valorização às Comunidades Quilombolas do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 12/2022 – Autoria: Beto Lemos; Junior Eltz – Institui o “Selo Amigos dos Animais” no âmbito do município de Taquara/RS, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença ao vereador Beto Lemos (PSB), com base no artigo 20, inciso II do Regimento Interno.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 533/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita limpeza de calçada e notificação ao proprietário de um terreno da rua Santa Rosa, próximo à esquina com a rua São Cristóvão, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 534/2022 – Autoria: Jorginho – À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)/ com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco, na Avenida Albino Ebling, próximo ao nº 950 da ERS-239, no município de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 535/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: solicita, com urgência, patrolamento, ensaibramento e roçadas, no beco Luis Martini, próximo ao número 230, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 536/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de ponte de madeira, na Estrada da Santa Bárbara, após a bifurcação entre a Estrada da Linha São João e o Beco João Ferreira Maciel, no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 537/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que seja enviado um pedido de providências à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), referente à manutenção dos cordões colocados de maneira inadequada, no encontro entre as rodovias ERS-239 e ERS-020.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 538/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua principal que leva ao Morro da Cruz.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 539/2022 – Autoria: Junior Eltz – À Rio Grande Energia (RGE – Taquara/RS)/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita providências, com urgência, em relação a um post que está quase caindo, na rua Ivo Raimundo, entre os números 290 e 310, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 540/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: reitera o Pedido de Providência 807/2021, solicitando a instalação de lixeiras grandes em pontos estratégicos das localidades de Pega Fogo, Morro Negro, Morro Pelado, Morro da Pedra, Fazenda Fialho e Figueirão.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 541/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da lomba, no beco Araci Maciel, próximo ao número 1777, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 542/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da lomba, no beco Jovino Vitorino da Silva, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 543/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita, com urgência, o ensaibramento do Beco Laruse, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 544/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita a instalação de uma lixeira nova, na entrada do Beco Laruse, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 545/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de um ou dois canos adicionais, na entrada do Beco Larusel no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 546/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da Estrada Gervásio Maciel, no trecho da Igreja Evangélica (IECLB), até a Igreja ASD Pituva, no Alto Santa Cruz.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 547/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a abertura de desaguador de valetas, nas proximidades da entrada do beco Valdemar Schmitz, na estrada Gervásio Maciel, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 548/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a abertura de desaguador de valetas e a colocação de saibro, na estrada Gervásio Maciel, próximo ao número 1050, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 549/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita, com urgência, a reforma das praças no bairro Santa Terezinha, e da Praça da Beira Rio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 550/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita a limpeza de galhos e lixos às margens da rua Osvaldo Brandão, próximo à esquina com a rua Theodoro Ritter, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 551/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita patrolamento, ensaibramento e roçadas, no Beco dos Renck, no distrito de Rio da Ilha.
• INDICAÇÃO Nº 171/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para a confecção e execução de um projeto para a revitalização, com melhorias na EMEF Lauro Muller, no bairro Cruzeiro do Sul.
• INDICAÇÃO Nº 172/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica a realização de um estudo, a fim de que, durante a madrugada, entre 23h30 e 5h, alguns semáforos da área central do município possam passar a trabalhar somente com o sinal amarelo piscante.
• INDICAÇÃO Nº 173/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ com cópia à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e ao Gabinete da Prefeita: indica a criação do programa Capital do Sorriso, com a visita da Unidade Móvel Odontológica nas escolas municipais.
• INDICAÇÃO Nº 176/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo, a fim de que seja revitalizada a capela mortuária do bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2022 – Autoria: Magali Silva – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: solicita informação, referente às demissões que ocorreram na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nos últimos dias, em relação aos professores que haviam sido contratados por processo seletivo.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Gabinete da Prefeita: solicita informação, referente ao projeto de implantação de uma praça, no distrito de Rio da Ilha.
• REQUERIMENTO Nº 26/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações à Agropecuária RioGrandense, pela passagem do seu aniversário de 17 anos, ocorrido no dia 17 de junho.
• REQUERIMENTO Nº 27/2022 – Autoria: Beto Lemos – À Mesa Diretora: solicita licença do mandato de vereador, a partir do dia 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Taquara.
• MOÇÃO Nº 22/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja encaminhada uma ambulância e/ou veículo para transporte de pacientes ao Hospital Bom Jesus, no município de Taquara.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Taquara.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 1/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui o Plano Diretor de Taquara, dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município, e dá outras providências. COM A EMENDA Nº 15/2022.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 3/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 101 da Lei Municipal nº 5918/2016, referente ao Código Tributário de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 69/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre a arrecadação e a demolição incidental de imóveis, no município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 78/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o senhor Marco Aurélio Angeli, e dá outras providências. COM A EMENDA Nº 17/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 79/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Calçados Padilha Ltda.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 8/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores públicos, no Poder Legislativo de Taquara. COM A EMENDA Nº 14/2022.
• REQUERIMENTO Nº 26/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações à Agropecuária RioGrandense, pela passagem do seu aniversário de 17 anos, ocorrido no dia 17 de junho.
• MOÇÃO Nº 22/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja encaminhada uma ambulância e/ou veículo para transporte de pacientes ao Hospital Bom Jesus, no município de Taquara.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.