Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (27), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 053/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação dos arts. 9º, 10 e 22 da Lei Municipal nº 3.169/2003, que dispõe acerca da criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 086, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação do artigo 5º da Lei n.º 6.802/2023 para incluir a rubrica orçamentária, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 088, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Artigo 21 da Lei n.º 6.340 de 16 de setembro de 2020, e dá outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 310/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a troca da primeira lâmpada da rua Beco Laruse, no distrito de Fazenda Fialho, visto que a mesma está queimada.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 311/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a troca de lâmpada queimada próximo da Igreja Adventista (poste do transformador), na parada 111, no distrito de Fazenda Fialho.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 312/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de grade ou tampa de proteção em bueiro, bem como conserto deste, em frente Posto Ipirangão, na Rua Pinheiro Machado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 313/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de bueiro na rua Francisco de Assis, n°18, bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 314/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de bueiro, rua Davi Canabarro em frente ao n°490, bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 315/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de iluminação pública, na rua Germano Paiva, no bairro Mundo Novo.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 316/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a colocação de um quebra molas na Estrada Rio da Ilha, localidade Vila Tereza.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 317/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de um buraco na rua Bento Gonçalves, no bairro Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 318/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita reforma da ponte, na Estrada Olhos d’Água, pois a mesma está em condições precárias.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 319/2023 – Vereador Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria de obras e serviços urbanos: Solicita (o) substituição de lâmpada queimada na rua: coronel flores 2393, atrás xis do vini. (se possível colocar lâmpada de led).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 320/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da estrada do Entrepelado (ERS-242).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 321/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de um buraco de esgoto cloacal na rua Cambara do Sul em frente ao numero 712, bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 322/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita para que proceda no desassoreamento do arroio Tucanos com a máxima urgência.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 323/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a instalação de um abrigo de parada de ônibus na ERS-020, parada 118, na localidade de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 324/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de tampas de bueiros na rua João Simão Thomaz, próximo da esquina com a rua Ignacinha Thmaz Rauber, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 325/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco envolvendo canalizações na rua Ignacinha Thmaz Rauber, próximo ao nº 1301, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 326/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita recolocação de calçamento na rua João Simão Thomaz, próximo da esquina com a rua Ignacinha Thmaz Rauber, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 327/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco aonde foi removida uma grade ferro na rua Carlos Sander, próximo do número
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 328/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita recolhimento de podas na rua São Cristóvão, próximo do nº 129, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 329/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita poda de árvores na rua Pinheiro Machado, bairro Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 330/2023 – Vereador Carmem Fontoura – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços e Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito. Solicita conserto da ciclovia em frente o bairro Santa Maria na RS-115.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 331/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria Obras e Serviços: Solicito o conserto de bueiro com troca de canalização, em toda sua extensão, na rua Francisco de Freitas no bairro Santa Maria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 332/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita o estudo para instalação de redutor de velocidade, na esquina da Rua Guilherme Lahm com a Rua Ernesto Alves.
INDICAÇÃO Nº 0056/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Departamento de iluminação pública: Indica que estude a possibilidade de colocar lâmpadas de LED na extensão do Posto de Saúde até o trecho da escola Zeferino.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza a transferência de titularidade das unidades habitacionais do Termo de Compromisso nº 0251.197-67/MDR/2008 – FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 083, DE 14 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.784/2023, que autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro ao “INSTITUTO TAQUARA MAIS” para a realização do 1º Taquara Summit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 084, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Desafeta área descrita na Leis Municipais nº 6.787/2023 e 6.771/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2023 – Mesa Diretora – Estabelece as atividades insalubres e de periculosidade no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquara e dá outras providências.