Por Igor Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (14), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 110/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha documentação complementar, a fim de que seja anexada ao Projeto de Lei Executivo nº 77/2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 111/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6624, nº 6625, nº 6626, nº 6627, nº 6628 e nº 6629, sancionadas em 9 de junho de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 112/2022 – Autoria: Poder Executivo – Apresenta retificação ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1/2022, o qual “institui o Plano Diretor Municipal, dispõe sobre o desenvolvimento urbano em Taquara, e dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 2/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso VII do artigo 90, na Lei Municipal nº 3770/2006.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 3/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 101 da Lei Municipal nº 5918/2016, referente ao Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 4/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5918/2016, referente ao Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 69/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre a arrecadação e demolição incidental de imóveis, no município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 79/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Calçados Padilha Ltda.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 495/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada, com urgência, uma reforma em ponte da Estrada Santa Bárbara, na localidade de Arroio Grande, no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 496/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto de cano quebrado, que causou um buraco em calçada, na Rua Bolívia, n° 1580, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 497/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita troca de lâmpada queimada, na Estrada da Fazenda Fialho, próximo ao nº 4618, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 498/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita, com urgência, o patrolamento e ensaibramento do beco José Martini, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 499/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano em entrada de garagem, na Rua Argentina, nº 1539, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 500/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buracos e elevações na via pública, nas proximidades do Posto Ipirangão, na esquina entre a Avenida Sebastião Amoretti e a Rua Pinheiro Machado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 501/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Rodolfo Von Hiering, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 502/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Urbano Alves dos Santos, no bairro Santa Maria.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 503/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de lâmpada queimada, na rua Cristóvão Colombo, próximo ao nº 34, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 504/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de uma lixeira, na estrada Gervásio Maciel, próximo ao nº 1350, na localidade de Pituva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 505/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da rua Dezessete de Junho, próximo à Corsan e ao Presídio de Taquara, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 506/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da Rua Dassow, e do trecho que não possui calçamento, na Rua Castro Alves, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 507/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da rua Soely Bergold, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 508/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento das ruas sem calçamento, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 509/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER): solicito que sejam tomadas providências, em relação a um buraco, na rodovia ERS-020, na divisa com a ERS-242, na entrada do distrito de Entrepelado, no município de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 510/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de guard-rail, na ponte de pedra do beco Araci Maciel, próximo ao nº 1987, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 511/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, em vários pontos da rua Três de Maio, próximo ao número 225, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 512/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canos quebrados, na rua Arnaldo da Costa Bard, próximo ao nº 3043, no bairro Sagrada Família.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 513/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, na rua Melvin Jones, próximo ao número 2768, no bairro Petrópolis.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 514/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da lomba, na rua principal da Freguesia do Mundo Novo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 515/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da Rua do Arroio, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 516/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a manutenção da Estrada de Fazenda Fialho, a partir do número 1330, até a Estrada da Linha, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 517/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canalização que está afundando e tem outros defeitos, na rua Santa Rosa, próximo à esquina com a rua São Cristóvão, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 518/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, em frente à escola Breno Oswaldo Ritter, na rua Dr. Luiz de Carvalho, próximo ao nº 1308A, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 519/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da rede de esgoto, próximo ao Rissul, na rua Rio Branco, nº 1232, no bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 520/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco, na calçada da Rua Chile, próximo ao nº 325, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 521/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Serra Velha, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 522/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Boa Vista, na localidade de Figueirão.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 523/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento do Beco dos Flores, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 524/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua João Correia, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 525/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Grota, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 526/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a revisão e troca de todas as lâmpadas queimadas, na localidade de Morro Negro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 527/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de uma lixeira, na rua Osvaldo Aranha, em frente à creche Leonel Brizola, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 528/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Nestor Linck, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 529/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, no beco Arno Fischborn, número 357, na localidade de Morro Negro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 530/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na Estrada da Fazenda, próximo ao número 10131, na localidade de Morro Pelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 531/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de lâmpada e ligação nova, em frente à Igreja Quadrangular, na Rua da Assembleia, número 150, na localidade de Morro Negro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 532/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de lâmpada e ligação nova, na rua Oscar Gelinger, nº 3069, na localidade de Morro Negro.
• INDICAÇÃO Nº 162/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Gabinete da Prefeita: indica que o Executivo cobre da Corsan a aplicação do mesmo percentual no reajuste de tarifas das demais cidades do Vale do Paranhana.
• INDICAÇÃO Nº 163/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica a realização de um estudo para calçamento na Rua Dassow, e no trecho que não possui calçamento, na rua Castro Alves, no bairro Cruzeiro do Sul.
• INDICAÇÃO Nº 164/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica a realização de um estudo para o calçamento da rua Soely Bergold, no bairro Cruzeiro do Sul.
• INDICAÇÃO Nº 165/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica a realização de um estudo para calçamento na rua Ângelo Bizarro Bossle, no bairro Mundo Novo.
• INDICAÇÃO Nº 166/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo: indica um estudo para a realização de uma correção monetária, ou nova contratação de empresa prestadora dos serviços de saúde, no município de Taquara.
• INDICAÇÃO Nº 167/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo: indica um estudo para aquisição de mobiliários e equipamentos às Unidades Básicas de Saúde do município de Taquara.
• INDICAÇÃO Nº 168/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que sejam realizadas ações referentes à Semana Municipal de Atenção à Saúde do Idoso, na primeira semana de outubro, com a realização de palestras nas Unidades Básicas de Saúde, e em outros espaços públicos ou privados.
• INDICAÇÃO Nº 169/2022 – Autoria: Dodô Mello; Elias da Enfermagem – Autoria: Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica um estudo para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde/ Estratégia de Saúde da Família(UBS/ ESF), no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 170/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica um estudo para a realização de desassoreamento no Rio dos Sinos, próximo à Estrada da Integração e à ponte que fica na divisa com o município de Sapiranga, na localidade de Morro Pelado, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita informação, referente à coleta de lixo, nas localidades de Pituva e Areia, no interior de Taquara.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 50/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre o regime de adiantamento do numerário aos servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 51/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Declara o dia 17 de junho de 2022 como ponto facultativo, em decorrência das comemorações alusivas ao feriado municipal de Corpus Christi, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2022, com posterior compensação de horário dos servidores, na Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 33/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre a administração do uso e funcionamento no Parque do Trabalhador, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 74/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio à Associação Taquarense de Feirantes da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais (ATAFAC), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 76/2022 – Autoria: Poder Executivo – Desafeta áreas verdes das matrículas nº 37.888 e 37.889, pertencentes ao município de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 77/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Natal Mágico de Taquara, com o intuito de auxiliar no pagamento de aluguel, e dá outras providências. COM A EMENDA N° 16/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 9/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Denomina de João Barcelos Laureano Júnior um logradouro do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 10/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Institui os meses “Abril Laranja”, “Julho Dourado” e “Dezembro Verde” no município de Taquara/RS.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.