Confira as matérias publicitadas e aprovadas na 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquara em 2023

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 196/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Ordinárias Municipais de nº 6712, nº 6713, nº 6714, nº 6715, nº 6716, nº 6717, nº 6718, nº 6719, nº 6720, nº 6721 e nº 6722, e Lei complementar de nº 027, sancionadas em 21 de dezembro de 2022.

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 197/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Ordinárias Municipais de nº 6723, nº 6724, nº 6725 e nº 6726, sancionadas em 23 de dezembro de 2022.

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 002/2023 – Autoria: Poder Executivo –  Encaminha uma via das Leis Ordinárias Municipais de nº 6727, nº 6728, nº 6729, nº 6730, nº 6731, nº 6732 e nº 6733, sancionadas em 17 de janeiro de 2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso, que integra a Lei Municipal nº 5.208/2013, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo -Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo receber serviços públicos, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo -Poder Executivo – Altera o Anexo do art. 8º, da Lei Municipal nº 6.723/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquara para o exercício financeiro de 2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo -Poder Executivo – Altera os arts. 5º e 13., da Lei Municipal nº 5.393/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo -Poder Executivo – Cria o Arquivo Público do Executivo Municipal de Taquara/RS, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo -Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Essência Gaúcha, CNPJ nº 19.420.511-0001-90.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Carmem Fontoura – Altera a redação do Art. 1º e suprime o Art. 2° da Lei nº 3.390, de 24 de março de 2005.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 – Autoria: Régis Souza; Jaimara Ribeiro; Lissandro Neni; Magali Silva; Sandro Montemezzo – Revoga o inciso 2° do artigo 1° do Decreto 921, de 07 de dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Taquara, que regulamenta a carga horária dos profissionais do magistério e da educação e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 046/2023 – Autoria: Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/com cópia ao Gabinete da Prefeita Municipal: Solicita a manutenção e substituição, colocação de lixeira em frente a sorveteria Skylato, na rua Julio de Castilhos, nº 2517, no Centro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2023 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita consertos e melhorias em ruas nos bairros Santa Terezinha e Empresa, conforme especificado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que seja verificada situação e realizadas melhorias urgentes nas canalizações da rua Miraguaí, esquina com a rua Nonoai (796), no Loteamento Olaria, no bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano quebrado na rua Teodoro Ritter, n° 2683, no bairro Jardim do Prado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco em calçada ocasionado por cano quebrado, na rua David Canabarro, n° 530, no bairro Santa Terezinha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 051/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita limpeza e poda de pequenas árvores em espaço de uma praça na rua Sarandi, próximo ao nº 1099, no bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 052/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de bueiros e canalização que provavelmente estejam entupidos, na rua Venâncio Aires, próximo ao nº 1885, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 053/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano de esgoto na rua Osvaldo Aranha, n° 1661, no bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 054/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de bueiros e canalização (que pode estar entupida) na rua Manoel José Medeiros Bedeco, no bairro Morro do Leôncio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 055/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de tampa em bueiro na rua Manoel José Medeiros Bedeco, próximo ao nº 1815, no bairro Morro do Leôncio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias na Estrada da Grota, próximo ao acesso à rua dos Flores na localidade de Morro da Pedra, distrito de Pega Fogo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 057/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da Rua dos Flores, na localidade de Morro da Pedra, no distrito de Pega Fogo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 058/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita desobstrução de boca de lobo na rua Osmar Schaeffer, nº 1480, no bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 059/2023 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita a colocação de um redutor de velocidade  rua Osvaldo Aranha, nº 1611, no bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 060/2023 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Federação, nº1357, no bairro Ronda.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/2023 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da rua Celeste Domingos Souza, no bairro Medianeira.

INDICAÇÃO Nº 0011/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica um estudo para que seja realizada a revitalização da praça na rua Sarandi, próximo ao nº 1099, no bairro Empresa.

INDICAÇÃO Nº 0012/2023 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Indica que estude com a máxima urgência, a possibilidade de realização de desassoreamento em arroio no bairro Empresa, conforme especifica.

INDICAÇÃO Nº 0013/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica um estudo e possível vistoria para resolver problemas que estão provocando alagamentos na rua Manoel José Medeiros Bedeco, no Morro do Leôncio.

INDICAÇÃO Nº 0014/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Indica que seja estudada a possibilidade de sinalizar de alguma forma que o recolhimento de volumosos está passando nas ruas da cidade, conforme especifica.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2023 – Autoria: Sandro Montemezzo – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita informações referentes aos aos processos de ITBI protocolados a partir do dia 23/06/2022, dos terrenos localizados no bairro Empresa, conforme especifica.

RELATÓRIO DE TRABALHOS Nº 2/2023 – Autoria: Comissão Representativa (Jorginho; Marcelo Maciel; Elias da Enfermagem; Carmem Fontoura; Everton; Sandro Montemezzo; Lissandro Neni; Telmo Vieira; Dr. Maurinho; Dodô Mello)

REQUERIMENTO Nº 0001/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações à Daniela Maycá de Souza pela promoção a Sargento da Brigada Militar ocorrida em 14 de janeiro de 2023 e pela excelência de seus serviços prestados à comunidade de Taquara e demais regiões do estado do RS.

REQUERIMENTO Nº 0001/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações à Daniela Maycá de Souza pela promoção a Sargento da Brigada Militar ocorrida em 14 de janeiro de 2023 e pela excelência de seus serviços prestados à comunidade de Taquara e demais regiões do estado do RS.

A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.