Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (30), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 043/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 044/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 045/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0005, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Artigo 99 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 065, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o parágrafo único e inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 6.771, DE 04 DE MAIO DE 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 067, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente, 05 (cinco) operários, para desempenhar funções na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 068, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente, 06 (seis) profissionais para atuação como visitadores no programa “Criança Feliz”, instituído pelo Decreto Federal n.º 9.579, de 22 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 069, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do “3º Concurso Literário”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 070, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação Comunitária de Ilha Nova e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 071, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Austral Soluções em Alimentos LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Reverte Soluções Ecológicas Ltda, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 073, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n.º 6.442/2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 074, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Médicos Pediatras para atuação na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 075, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, 01 (um) engenheiro civil ou arquiteto para atuação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007, 24 de maio de 2023. – Vereador Elias da Enfermagem – Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.766, de 27 de abril de 2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 281/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo – Secretaria de Obras e Serviços: Solicita aparo do matagal na esquina da Estrada dos Meladeiros, com a Estrada Três Pinheiros, no Distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 282/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo – Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto da ponte de passagem, na localidade de Entrepelado, no Beco dos Marias.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 283/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria Secretário de Obras e Serviços: Solicita (o) Desmontar abrigo de ônibus na Rua Alcenira Nunes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 284/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras: Solicita o conserto da iluminação pública em frente ao CIMOL.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 285/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada na Rua Boa Esperança esquina com Pinheiro Machado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 286/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita (o) Conserto de esgoto na Rua Ricardo Olm esquina com Rodovia RS-020.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0004, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o §5º do artigo 26, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a permutar uma fração das matrículas n.º 51.568 e n.º 51.570, pela fração ideal correspondente a 2.225,96m² da matrícula 24.185, dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 064, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente, 01 (um) psicólogo para atuação na Secretaria de Saúde, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS – AD, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 066, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato-CIMOL”, para representar o Município de Taquara no “MILSET/2023”, e dá outras providências.