Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (23), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 037/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 038/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 039/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 040/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 041/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 042/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a permutar uma fração das matrículas n.º 51.568 e n.º 51.570, pela fração ideal correspondente a 2.225,96m² da matrícula 24.185, dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 064, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente, 01 (um) psicólogo para atuação na Secretaria de Saúde, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS – AD, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 066, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato-CIMOL”, para representar o Município de Taquara no “MILSET/2023”, e dá outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 273/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que antecipem o recolhimento das podas de árvores no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 274/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de esgoto na Rua Osvaldo de Souza, próximo ao n° 753, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 275/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicita uma vistoria e realize o conserto de dois buracos enormes na ERS-020, na pista central, próximo ao número 2524, Bairro Petrópolis, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 276/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo: Solicita com urgência, que realize uma vistoria e notifique a empresa responsável para o recolhimento de fios e outras medidas necessárias nos fios caídos nas calçadas e na Rua, na Av. Oscar Martins Rangel, próximo ao nº 3621, no Bairro Santa Maria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 277/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização que está com problemas na Rua Tristão Monteiro, próximo ao n°465, no Bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 278/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que seja verificada pelas equipes responsáveis casos de escorpião aparecendo nas residências na Rua São Francisco de Paula, próximo ao nº 711, no Bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 279/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita limpeza na Rua São Francisco de Paula, Rua 1, no Bairro Mundo Novo, trata-se de um depósito irregular de volumosos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 280/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita verificação de não recolhimento de lixo na Rua Mascarenhas de Moraes (invasão), no Bairro Empresa.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à CÂMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANHANA – CICS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 054, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, psicólogo para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Taquara, e dá outras providências.
EMENDA Nº 0009/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Altera a segunda coluna da tabela constante no Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 055, de 08 de Maio de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 055, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1-A da Lei Municipal nº 6.709/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 056, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Denomina de Servidão Alziro Pedro da Silva, um beco existente na localidade de Santa Cruz da Concórdia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6.137/2018, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 05 (cinco) cuidadores para atuação na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 059, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 04 (quatro) veterinários, para atuação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 060, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro ao “INSTITUTO TAQUARA MAIS”, para a realização do 1º Taquara Summit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à COOPERATIVA DE RECICLAGEM E LIMPEZA DE TAQUARA LTDA – COORELI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Denomina de Dra. Maria Luísa Steigleder um logradouro ou repartição pública do Município de Taquara/RS.