Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (16), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 033/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 035/2023- Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 036/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0004, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o §5º do artigo 26, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 054, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, psicólogo para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Taquara, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 055, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1-A da Lei Municipal nº 6.709/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 056, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Denomina de Servidão Alziro Pedro da Silva, um beco existente na localidade de Santa Cruz da Concórdia, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6.137/2018, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 05 (cinco) cuidadores para atuação na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 059, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo- Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 04 (quatro) veterinários, para atuação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 060, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro ao “INSTITUTO TAQUARA MAIS”, para a realização do 1º Taquara Summit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à COOPERATIVA DE RECICLAGEM E LIMPEZA DE TAQUARA LTDA – COORELI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Denomina de Dra. Maria Luísa Steigleder um logradouro ou repartição pública do Município de Taquara/RS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 075, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Mesa Diretora – Revoga a Resolução de Mesa nº 0013/2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 265/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização e da calçada que está danificada na Rua João Antônio da Silva, próximo ao n° 1664, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 266/2023 – Vereador Guido Mario Prass Filho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que realize reparo através de recapeamento asfáltico no acesso do Distrito de Entrepelado, situada na localidade de Passo do Mundo Novo, na ERS-020 até o cemitério pertencente ao mesmo Distrito, bem como a pavimentação asfáltica na saída para a rodovia sentido Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 267/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização quebrada na rua Olímpio Cândido da Silva, próximo ao nº 990, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 268/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita limpeza na Rua Loteamento Nunes, próximo da esquina com a Rua Francisco Holmer, no Bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 269/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Conserto de bueiro e canalização na Rua João Goulart, em toda sua extensão, entre as Ruas Germano Paiva e Mundo Novo, no Bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 270/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de bueiro e canalização na Rua João Renck, próximo a esquina da Avenida Sebastião Amoretti.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 271/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização na Rua Inocente Fernandes do Amaral, no Bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 272/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita pintura de faixa de pedestre na Rua Picada Gravatá, no Bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro- Ao Executivo: Solicita informação referente a quantos contratos e seus respectivos termos aditivos, e se caso houver a empresa L.C. de Abreu Filho, enviar cópia dos documentos comprovatórios.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro- Ao Executivo: Solicita informação referente relação ao contrato identificado abaixo, solicito cópia, caso houver, dos termos aditivos, planilhas de custos, e parecer jurídico de cada um dos termos aditivos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao item 14.1 da clausula décima quarta, solicito cópia do extrato do saldo da data de assinatura do presente contrato e o saldo atual na data desse pedido de informação da rubrica orçamentária e conta bancária que esta disponível o valor global da respectiva obra, referente ao contrato identificado abaixo:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao item 7.16 clausula sétima do respectivo contrato identificado abaixo, que seja enviado cópia da integra de todos os relatórios mensais de execução desde o inicio da obra.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao itens 7.14 e 7.15 da clausula sétima do respectivo contrato identificado abaixo, a obra deverá ter um mestre geral, para prestar informação e quaisquer esclarecimento necessário a fiscalização, também equipamentos de segurança do trabalho, uniformes e crachás de identificação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao item 7.12 clausula sétima do respectivo contrato identificado abaixo, se refere a Lei 2.805/2002, ocorrido um erro de digitação do ano da Lei.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao item 7.11 clausula sétima do respectivo contrato identificado abaixo, que disponibilize informação e comprovação onde estão sendo descartados a remoção dos restos de entulhos, sobre a disposição final nos termos da fiscalização e pelos órgãos ambientais.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação referente ao item 7.2 da clausula sétima do respectivo contrato identificado abaixo, que disponibilize a cada parcela da obra os relatórios na integra.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2023 – Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação com relação a subcontratação prevista no item 4.8 da clausula quarta do contrato identificado abaixo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita cópia do livro próprio de todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato conforme, dispõem o item 4.3 da clausula quarta do contrato identificado abaixo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação com relação ao item 4.2 clausula quarta do contrato identificado abaixo, quem seria o representante.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informação com relação ao item 2.4 da clausula segunda, do contrato identificado abaixo, se foi disponibilizada nas parcelas vencidas.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0003, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Altera o anexo do Artigo 2º, da Lei Complementar n.º 25, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 047, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 02 (dois) assistentes sociais e 02 (dois) psicólogos para atuação junto ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Taquara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 049, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Pró-Segurança, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 050, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro à “VILA NOVA FUTEBOL CLUBE”, para a realização da segunda etapa da “Super Copa de Futebol das Escolas do Grêmio”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa W. S. Indústria de Calçados Ltda.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 053, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, profissionais de saúde para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar, e dá outras providências.