Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (02), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0003, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo Altera o anexo do Artigo 2º, da Lei Complementar n.º 25, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 047, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 02 (dois) assistentes sociais e 02 (dois) psicólogos para atuação junto ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Taquara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 048, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal nº 6.442/2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 049, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Pró-Segurança, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 050, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro à “VILA NOVA FUTEBOL CLUBE”, para a realização da segunda etapa da “Super Copa de Futebol das Escolas do Grêmio”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa W. S. Indústria de Calçados Ltda.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 241/2023 – Vereador Guido Mario Prass Filho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e serviços: Solicita Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Santo Antônio, no Distrito de Entrepelado.
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita Conserto de Canalização na Rua Sete de Setembro, próximo ao n° 498, no Bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 243/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita Conserto de Tampa de Bueiro, em frente à EMEI Leonel Brizola, na Rua Osmar Schaefer, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 244/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita Conserto de Tampa de Bueiro na Rua Rolante, esquina com a Rua Osmar Schaeferno, no Bairro Empresa.
REQUERIMENTO Nº 0008/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro- Solicitação da realização de uma Sessão Solene em Homenagem a UFADT (UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAQUARA).
MOÇÃO Nº 0005/2023 – Vereador Telmo Vieira- MOÇÃO DE APOIO a aprovação do Projeto de Lei Complementar 04/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do RS, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e escrivães da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e em prol da Segurança Pública.
Matérias aprovadas:
EMENDA Nº 0008/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Altera dispositivo do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 0002, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0002, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Altera redação do § 3º do art. 19 e inclui Anexo I à Lei Complementar nº 015, de 04 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 042, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Altera os cargos e os vencimentos do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Taquara e dá outras providências.
Discussão/Votação
Única
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 043, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de “Fiscal Tributário”, contido na Lei Municipal nº 3.771/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 044, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo- Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC -, e dá outras providências
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n° 6.323/2020, alterada pela 6474/2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 046, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade particular
REQUERIMENTO Nº 0008/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Solicitação da realização de uma Sessão Solene em Homenagem a UFADT (UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAQUARA).
MOÇÃO Nº 0005/2023 – Vereador Telmo Vieira – MOÇÃO DE APOIO a aprovação do Projeto de Lei Complementar 04/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do RS, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e escrivães da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e em prol da Segurança Pública.