Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (25), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
Protocolo de Leitura N.º 10/2023
Protocolo de Leitura N.º 11/2023
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 026/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 027/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 028/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 041, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 05 (cinco) profissionais para atuação como visitadores no “Programa Primeira Infância Melhor-PIM”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 042, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Altera os cargos e os vencimentos do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Taquara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 043, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de “Fiscal Tributário”, contido na Lei Municipal nº 3.771/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 044, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC -, e dá outras providências
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 045, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Prorroga o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n° 6.323/2020, alterada pela 6474/2021, e dá outras providências.
Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 046, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade particular
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 233/2023 – Vereador Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Reposição de Paralelepípedos em via pública, esquina com Rua Boa Esperança, subindo para Rua Moinhos de Vento, Bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 234/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita poda de uma árvore na Rua Abílio Hugentobler, entrada nº 800, em frente a casa nº 2727, no Bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 235/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita Patrolamento e Ensaibramento do final da Rua Anita Barok de Souza, no bairro Cruzeiro do Sul,
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 236/2023 – Vereador Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal – c/ cópia para Gabinete da Prefeita: Solicita o envio de ração para o lar temporário, localizado na Localidade Santa Cruz da Concordia, nº 6702, ás margens da ERS 020, no mínimo 04 (quatro) sacos por mês.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 237/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita Repintura de Faixas de Segurança, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita Retirada de Entulhos da Calçada , na Rua Buenos Aíres, próximo ao N° 306, no Bairro Empresa.
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 239/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de Buraco na Rua Buenos Aíres, esquina com Travessa Assunção, no Bairro Empresa.
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria Obras e Serviços: Solicita Conserto de um Buraco na Rua Buenos Aíres, localizado na esquina com a Rua Lima, no Bairro Empresa.
Matérias aprovadas:
EMENDA Nº 0006/2023 – Vereadores Régis Souza; Beto Lemos; Carmem Fontoura; Elias da Enfermagem; Everton; Guido Mario Prass Filho; Junior Eltz; Lissandro Neni; Magali Silva; Marcelo Maciel; Sandro Montemezzo; Telmo Vieira; Beto Shampoo; Jaimara RibeiroAltera o Art.1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 038, de 06 de abril de 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 038, DE 06 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara – CONSEPRO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 039, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Foro da Comarca de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 040, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do “3º Concurso Fotográfico”, em homenagem aos 137 anos de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Denomina de CLÁUDIO HEINZ COMASSETO um logradouro no município de Taquara/RS.