Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (18), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 024/2023 Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 025/2023 Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à CÂMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANHANA – CICS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 039, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Foro da Comarca de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 040, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do “3º Concurso Fotográfico”, em homenagem aos 137 anos de Taquara.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0002, DE 14 DE ABRIL DE 2023 -Poder Executivo – Altera redação do § 3º do art. 19 e inclui Anexo I à Lei Complementar nº 015, de 04 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem Denomina de CLÁUDIO HEINZ COMASSETO um logradouro no município de Taquara/RS.
Leitura
INDICAÇÃO Nº 0045/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Departamento de iluminação pública: Indica que estude a possibilidade de colocar lâmpadas de LED na extensão da rua Urbano Schein.
INDICAÇÃO Nº 0046/2023- Vereador Beto Lemos – Ao Executivo: Indica a realização de desassoreamento do Arroio Tucanos, entre a rua Urbano Schein até a rua Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/c/cópia para Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR): Solicita a realocação de placa indicativa de faixa de pedestre na altura correta, localizada na ERS115, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 224/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias no entorno do abrigo de parada de ônibus, na rua Padre Tome, próximo ao nº 615, no bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2023 – Vereador Beto Shampoo- Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias no abrigo de parada de ônibus, situada na rua Tristão Monteiro, nº 554, no bairro Santa Rosa.
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de grade ou tampa de proteção em bueiro, bem como conserto deste, na rua Simão João Thomas, próximo ao nº 1477, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização que encontra-se com vazamento de esgoto correndo a céu aberto, na rua dos Sapateiros, próximo ao nº 189, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 228/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 412, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 229/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita a pintura da faixa de pedestres na rua Farrapos, próximo ao nº 705, no bairro Santa Terezinha
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 230/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita que seja reestruturado o quebra-molas e realizada uma nova pintura deste, na rua Tristão Monteiro, nº 554, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias na iluminação pública na rua Boa Esperança, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 232/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária: Solicita a realização de uma vistoria em um terreno aonde há criação de animais (porcos) na rua Paraguai, em frente ao Campo do Palmeiras, no nº 1528, no bairro Empresa.
MOÇÃO Nº 0004/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2022, de autoria do Deputado Estadual Sergio Peres, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 036, DE 06 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “VITÓRIA DE BRITO LISKOSKI”, para representar o Município de Taquara no “Miss Universo RS”, e dá outras providências.
EMENDA Nº 0005/2023Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Altera o Art. 1°, do Projeto de Resolução nº 0006, de 23 de março de 2023
Discussão/Votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – Mesa Diretora – Concede licença ao Vereador Jorge de Moura Almeida (PP) com base no art. 20, inciso II do Regimento Interno.
Discussão/Votação
MOÇÃO Nº 0004/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2022, de autoria do Deputado Estadual Sergio Peres, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.