Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (11), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
Protocolo de Leitura N.º 7/2023
Protocolo de Leitura N.º 8/2023
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 022/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 036, DE 06 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “VITÓRIA DE BRITO LISKOSKI”, para representar o Município de Taquara no “Miss Universo RS”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 038, DE 06 DE ABRIL DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara – CONSEPRO, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0042/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja realizado um estudo para realização de asfaltamento da rua Princesa Isabel, no bairro Cruzeiro do Sul.
INDICAÇÃO Nº 0043/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal: Indica que seja realizado um estudo para calçamento do trecho que é de chão batido na rua Santo Antônio, no bairro Medianeira.
INDICAÇÃO Nº 0044/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja feita um estudo para revitalização da Praça Tereza Borba Ferreira, localizada na rua Rua Wilibaldo Bernardo Samrsla, Nossa Senhora de Fátima.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 206/2023 – Vereador Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Reparo de encanação na Rua Alcídes Amoreti, próximo ao Nº 3414, no Loteamento dos Coqueiros, Bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 207/2023 – Vereador Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Reparo de Cano na Rua Carlos Chagas, próximo ao N° 218, no Bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 208/2023 – Vereador Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Reparo de Encanação na Rua dos Maricás, próximo ao N° 1296, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 209/2023 Vereador Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Reparo de Encanação na Rua Osmar Schaefer, próximo ao N° 1530, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 210/2023 – Vereador Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Solicita: Conserto de encanamento de esgoto na Rua Valdomiro Melo, próximo ao N° 1787, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 211/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que seja feita a notificação de proprietário e ou limpeza de um terreno na rua Picada Gravatá, esquina com a rua João Carlos Lehn, no bairro Petrópolis
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza da Praça Tereza Borba Ferreira, localizada na rua Rua Wilibaldo Bernardo Samrsla, Nossa Senhora de Fátima.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e serviços: Solicita melhorias na saída da rua Ricardo Olm e da rua Pastor Harder, próximo da Avenida Sebastião Amoretti, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita limpeza de entulhos na Rua Lima, próximo do nº 182, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita desentupimento de bueiros na rua Pinheiro Machado, na altura dos números 635 até as proximidades da Av Sebastião Amoretti, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita desentupimento e conserto de canalização na rua Bahia, próximo ao número 111, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento do Beco do Joel Fernandes, na localidade de Morro Negro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento no Beco 2, na localidade de Morro Negro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2023 – Vereador Everton- Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpadas queimadas no Beco dos Ferreiras, na localidade de Morro Negro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 220/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada no beco do Joel Fernandes, na localidade de Morro Negro, conforme especifica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada, na localidade de Figueirão, conforme especifica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 222/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na Estrada dos Campos, na localidade de Pega Fogo, conforme especifica.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria Administração: Solicita informações referente ao pagamento de horas extras aos servidores que desempenha funções na zeladoria e segurança nas escolas (educação infantil e ano iniciais) do município de Taquara -RS, conforme especifica.
REQUERIMENTO Nº 0007/2023 – Vereador Adalberto Soares -Votos de congratulações ao Lar Padilha pela passagem de seus 45 anos transcorridos no dia 10/04/2023.
MOÇÃO Nº 0003/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Moção de APOIO ao requerimento de urgência de autoria do Deputado Federal Tenente-Coronel Zucco, o qual requer urgência na votação do Projeto de Lei N. 1449/2023 de autoria do Deputado Federal Paulo Bilynskyj.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Poder Executivo – Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Müller Kautzmann (AHMMEMK) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 032, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Taquara, visando compartilhar estruturas atuais para implantação de equipamentos de segurança eletrônica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 033, DE 28 DE MARÇO DE 2023 -Poder Executivo – Revoga os arts. 18, 19, 19-A e 19-B da Lei Municipal nº 6.387/2021, que trata acerca da função de Ouvidor Municipal.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 034, DE 29 DE MARÇO DE 2023 -Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o CTG “O FOGÃO GAÚCHO”, CNPJ nº 88.276.860/0001-01, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 035, DE 31 DE MARÇO DE 2023 -Poder Executivo – “Altera redação do artigo 2º da Lei 6.752 para retificar a rubrica orçamentária, e dá outras providências”
EMENDA Nº 0004/2023 – Vereador Adalberto Soares – Altera o Art. 1° do Projeto de Resolução N° 005/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – Mesa Diretora – Concede licença ao Vereador Adalberto Carlos Soares (PP) com base no art. 20, inciso II do Regimento Interno.
REQUERIMENTO Nº 0007/2023 – Vereador Adalberto Soares – Votos de congratulações ao Lar Padilha pela passagem de seus 45 anos transcorridos no dia 10/04/2023.
MOÇÃO Nº 0003/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Moção de APOIO ao requerimento de urgência de autoria do Deputado Federal Tenente-Coronel Zucco, o qual requer urgência na votação do Projeto de Lei N. 1449/2023 de autoria do Deputado Federal Paulo Bilynskyj.