Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (14), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 011/2023 – Autoria : Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 013/2023 – Autoria : Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 014/2023 – Autoria : Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.412/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) fisioterapeuta, para atuação no programa “Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar”, pela Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo -“Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio de maquinário e cargas de saibro para o “Centro de Tradições Gauchas – Essência Gaúcha”, CNPJ nº 19.420.511/0001-90”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de Uso de Bem Imóvel, uma parcela de 60.000,00 m² em uma área de terras do Município para a empresa S. L. DE LIMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS ME. e dá outras providências
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 025, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 150.000,00, no Orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6.723/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 026, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o “CTG O Fogão Gaúcho”, objetivando a realização do 37º Festão Campeiro e 7º Rodeio Artístico e Cultural realizado com o evento Taquara em Campo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Adalberto Soares – Denomina de Iraci Teresinha Silveira, uma rua no Município de Taquara/RS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que verifique um terreno na rua Rio Grande, ao lado do nº 2201, no bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita ensaibramento da estrada que dá acesso ao Balneário João Martins Nunes (Prainha).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano de rede pluvial, na rua Osmar Schaefer, próximo da associação, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano quebrado de rede pluvial na rua Andreas Haimel, n°387, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano de rede pluvial na rua Cantuário Abelardo de Brito, nº 479, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 148/2023 – Autoria : Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria Obras e Serviços/Setor de Iluminação/ Com cópia ao Gabinete do Vice-Prefeito e Gabinete da Prefeita Municipal: Solicita o conserto, manutenção lâmpada e na medida do possível a substituição completa por lâmpada de LED na rua Leonardo Altmeier, em frente numero 3105, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto no calçamento que se encontra intransitável no acostamento na rua João Luiz Nicoline, nº 258, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de lâmpadas de Led em ruas situadas no bairro Empresa, conforme especifica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Farrapos, nº 230, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 152/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, ensaibramento, alargamento de estradas, roçadas e limpeza de valetas na localidade da Batingueira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2023 – Autoria : Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/com cópia para o Gabinete do Prefeito Municipal: Reitera o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 755/2021, solicitando a disponibilização de transporte escolar gratuito, aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Celita, que residem nas localidades dos distritos de Pega Fogo (Grota, Morro Pelado e Morro da Pedra) e Fazenda Fialho (Morro Negro, Figueirão e Paredão Baixo).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na rua Amazonas, próximo ao nº 518, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 155/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de bueiros na rua Amazonas próximo ao nº 534, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 156/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que seja verificada a situação referente a uma solicitação de corte de árvore na rua Tristão Monteiro, próximo ao nº 192, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 157/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização na rua Miguel Bauer, próximo ao nº 2538, no bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 158/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde/Seção de Vigilância Sanitária: Solicita que seja averiguada, com urgência, situação referente a casos de foco de mosquitos em residências, na rua Selivio Hermam, nº 3469, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 159/2023 – Autoria : Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a colocação de um quebra molas na rua Sete de Setembro, próximo ao nº 63, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 160/2023 – Autoria : Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco envolvendo canalizações, na rua Sete de Setembro, próximo ao nº 203, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161/2023 – Autoria : Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita poda de árvores na rua Eulalia Fialho de Vargas, esquina com a rua Adolfo Knauth, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2023 – Autoria : Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Inocente Fernandes do Amaral, próximo ao nº 1245, no bairro Cruzeiro do Sul.
INDICAÇÃO Nº 0034/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo: Indica ações para aplicação da Lei de número 5751, de novembro de 2015.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Altera o art. 167, da Lei Municipal n.º 5.918/2016, que Consolida e altera o Código Tributário de Município de Taquara.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.