Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (14), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 003/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza Poder Executivo Altera o art. 167, da Lei Municipal n.º 5.918/2016, que Consolida e altera o Código Tributário de Município de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro Santa Rosa, CNPJ Nº 93.240.315/0001-97.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza Poder Executivo Acrescentar o art. 1º-A na Lei Municipal n.º 6.709/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza Poder Executivo Incluir o tema Tropeirismo nas escolas públicas da rede municipal de ensino de acordo com a BNCC, RCG e DOM, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI e custeio de transferência de titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80/2007 – FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 073, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Mesa Diretora – Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e na manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, em face à data de Carnaval, conforme regulamenta a Lei Municipal Nº 3.528, de 21 de dezembro de 2005.
INDICAÇÃO Nº 0015/2023 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/Gabinete da Prefeita: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural Negra denominado de ‘Palmira Antônia Lopes’, a ser celebrado anualmente no dia 13 de maio”.
INDICAÇÃO Nº 0016/2023 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/com cópia ao Gabinete da Prefeita: Indica que seja feito um estudo e a possível realização de doação, por parte da Secretaria de Educação, de materiais escolares aos estudantes da rede pública.
INDICAÇÃO Nº 0017/2023 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Indica um estudo para a realização de um plano de arborização municipal.
INDICAÇÃO Nº 0018/2023 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja feito com a máxima urgência, um projeto de calçamento na rua José Theomar Lennen, no bairro Nossa Sra de Fatima.
INDICAÇÃO Nº 0019/2023 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja realizada a expansão dos serviços de videomonitoramento no município de Taquara.
INDICAÇÃO Nº 0020/2023 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Indica um estudo para que coloquem no cronograma de obras de pavimentação a rua que dá acesso ao Colégio Júlio Maurer na localidade de Padilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 062/2023 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de uma calçada na rua David Canabarro, n° 530, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 063/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que sejam recolhidos galhos que caíram no dia do temporal em nossa cidade, junto a Escola Estadual Ensino Fundamental Rodolfo Von Ihering.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 064/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto do abrigo de parada de ônibus localizado próximo ao Ademacro, na Av Sebastião Amoretti, próximo ao nº2805, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 065/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto calçada com afundamentos, na rua Farrapos, próximo ao nº 558, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 066/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização na rua Farrapos, próximo ao nº 585, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 067/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização e desentupimento de rede, na rua David Canabarro, próximo ao nº 1005, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 068/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de pedras irregulares na rua Nivaldo Altmeyer, nº 201, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 069/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de caixa de boca de lobo na rua Nivaldo Altmeyer, em frente ao n° 201, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 070/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita uma limpeza e retirada de areia de bueiros, nas ruas Miraguaí e Nonoai, no Loteamento Olaria, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 071/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/ecretaria de Obras e Serviços/com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que providencie limpeza e poda de árvores, junto a praça localizada às margens da ERS-115, no final da rua Osvaldo Brandão, no bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 072/2023 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçada e limpeza em área verde – em esquina da rua Palmeira das Missões com a rua Alziro Honório Mattos, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 073/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de lâmpada que não está acendendo, na rua Princesa Isabel, próximo ao número 1423, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 074/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias na rua Francisco Alves, próximo ao número 744, no bairro Ideal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 075/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza nas ruas do entorno do Ginásio Municipal Tancredo Neves, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 076/2023 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Departamento de Trânsito: Solicita que realize a pintura da faixa de segurança na Rua Ernesto Alves nas proximidades ao nº.1534, no bairro Recreio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 077/2023 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de calçadas na rua João Bayer esquina com a rua Boa Esperança, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 078/2023 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de pontilhão na localidade de Alto Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 079/2023 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de três lâmpadas queimadas na estrada Geral de Rio da Ilha, em frente ao numero 304, no Rio da Ilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 080/2023 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçada na rua Antonio Lenh, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 081/2023 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de boca de lobo na esquina da Rua Mundo Novo com o posto de saúde do bairro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/2023 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na Travessa do Cemitério em Rio da Ilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/2023 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de um buraco na rua José Theomar Lehnen, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/2023 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas das localidades de Morro da Pedra, Morro Pelado, Pega Fogo, Morro Negro, Fazenda Fialho, Figueirão e Santa Cruz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 085/2023 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de tampa em bueiro nas proximidades da Escola Zeferino Vicente Neves Filho, na localidade de Pega Fogo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 086/2023 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento das ruas das localidades de Morro da Pedra, Morro Pelado, Pega Fogo, Morro Negro, Figueirão, Fazenda Fialho e Santa Cruz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 087/2023 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçada das ruas das localidades de Morro da Pedra, Morro Pelado, Pega Fogo, Morro Negro, Figueirão, Fazenda Fialho e Santa Cruz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 088/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na rua Osvaldo de Souza, próximo ao nº 731, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 089/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na lomba que antecede o Quilombo, na Estrada do Paredão Baixo, até a entrada do Beco Elmo Lenzi, na localidade de Paredão Baixo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias na estrada do Paredão Baixo, próximo ao número 2600, na localidade de Paredão Baixo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na lomba antes do Quilombo (quem se desloca pelo Cemitério dos Muller), na Estrada do Paredão Baixo, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/2023 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita a colocação de mais um container para a comunidade depositar seus lixos, no Quilombo do Paredão Baixo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 093/2023 – Autoria: Adalberto Soares – À Secretaria de Logística de Transportes do RS: Solicita que seja estudada a possibilidade de executar uma obra de melhorias do acesso da ERS-020 com a ERS-242, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 094/2023 – Autoria: Adalberto Soares – Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicita que seja estudada a possibilidade de executar uma obra de melhorias do acesso da ERS-020 com a ERS-242, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 095/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita limpeza de um terreno abandonado, na rua Picada Gravatá, em frente ao nº 2803, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 096/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpadas queimadas, no final da rua Cambará do Sul, no Lot Olaria, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 097/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de novos pontos de iluminação pública, na descida entre a ligação da Picada Gravatá, com a rua Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 098/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçada na rua Cristóvão Colombo, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 099/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita limpeza de terreno na rua Alcides Amoretti, ao lado do nº 3385, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 100/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização na rua Alcides Levino Bauer, próximo ao nº 490, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 101/2023 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita recolhimento de entulhos que estão na calçada, em frente à Escola Cimol, na rua Guilherme Lahm, próximo ao número 1778, no bairro Jardim do Prado.
Matérias aprovadas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso, que integra a Lei Municipal nº 5.208/2013, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Essência Gaúcha, CNPJ nº 19.420.511-0001-90.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.