Parobé – As Comissões Permanentes da Câmara de Parobé realizaram na tarde de quinta-feira (16) sua primeira reunião após o recesso parlamentar. Com a nova composição da Mesa Diretora, a formação dos grupos técnicos que analisam os projetos também passou por modificações.
Para os anos de 2023 e 2024, as comissões passam a ter a seguinte composição:
Comissão de Legislação e Justiça
Leno Parobé (PDT): presidente
Nilson Machado (União): vice-presidente
Sergio Padilha (Cidadania): membro
Comissão de Finanças
Gilberto Gomes (PDT): presidente
Celso Açougueiro (União): vice-presidente
Diego DJ (MDB): membro
Comissão de Infraestrutura
Maicon Bora (PL): presidente
Gringo (PDT): vice-presidente
Elario Jahn (MDB): membro
Comissão de Saúde e Educação
Os integrantes são os vereadores Dari da Silva (Avante), Marquinhos (PDT) e Henrique dos Santos (Republicanos). Os cargos de cada vereador dentro da comissão ainda não foram definidos.
Confira os projetos analisados pelas comissões nesta quinta-feira (16):
PLC 01 “Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015.”
PLC 02 “Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015.”
PLL 01 Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé.
PLE 04.2023 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé – REFIS/2023, e dá outras providências.”
PLE 03.2023 “Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências.”
PLE 05.2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida.”
PLE 07.2023 “Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências.”