Por Matheus de Oliveira/Câmara de Vereadores de Parobé
A Câmara de Parobé sediou na tarde de quinta-feira (10) uma audiência pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A reunião foi conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas do Legislativo e a apresentação dos dados realizada pelo secretário da Fazenda de Parobé, Cleiton Rothmund.
O secretário explicou que a LDO é uma sequência do planejamento financeiro do município, que passa primeiramente pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), que projeta os quatro anos seguintes da gestão financeira. “A LDO desdobra o PPA em um ano. Quando aprovada, ela permite a elaboração do orçamento do próximo ano”, detalhou.
A apresentação trouxe dados dos últimos cinco anos no município. Em 2018 foram arrecadados R$ 136 milhões; em 2019, R$ 149 milhões; em 2020, R$ 169 milhões; em 2021, R$ 193 milhões. “Neste ano o orçamento ainda não está fechado, mas a estimativa é de chegarmos a R$ 219 milhões de arrecadação, crescimento de 13% em relação ao último ano”, frisou. Para 2023, a projeção é de que o orçamento chegue a R$ 224 milhões.
Em relação às despesas para o próximo ano, a estimativa é de que cheguem a R$ 217 milhões. “O aumento de receitas também eleva as despesas, porque o objetivo da administração pública não é gerar lucro, mas sim gerar receita para poder investir em ações para a comunidade”, ressaltou.
Prazos para emendas
O presidente da comissão de finanças, Celso Abreu (PL), agradeceu a explanação e destacou a importância da fiscalização do Legislativo. “Mais um ano que realizamos essa ação, buscando cada vez mais transparência para que a comunidade possa saber os números da nossa cidade. A partir de agora até o dia 14, fica aberto o prazo para que a comunidade apresente emendas e sugestões ao orçamento”, comentou.
Dos dias 16 a 18, estará aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas. No dia 21, o relator do projeto, vereador Betinho (PDT), deve apresentar o parecer final sobre a matéria. O parecer será votado e, se aprovado, encaminhado para publicação e divulgação.