Câmara realiza a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano

Por Comunicação/Câmara de Vereadores de Taquara

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara/RS comunica a realização da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se de 11/01/2023 a 13/01/2023, conforme Convocação nº 01/2023 e cronograma que segue:

CRONOGRAMA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2023:

11/01/2023 (quarta-feira) – 10h – 1ª Sessão Extraordinária para publicidade dos Projetos de Lei Ordinária Executivo nºs 001 a 008/2023 – Local: Plenário.

11/01/2023 (quarta-feira) – após a 1ª Sessão Extraordinária – Reunião Conjunta Extraordinária das Comissões Permanentes para definição das relatorias dos projetos – Local: Plenário.

12/01/2023 (quinta-feira) – 09h – Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Local: Sala das Comissões.

12/01/2023 (quinta-feira) – 09h30min – Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social – Local: Sala das Comissões.

12/01/2023 (quinta-feira) – 09h50min – Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas – Local: Sala das Comissões.

13/01/2023 (sexta-feira) – 10h – 2ª Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária Executivo nºs 001 a 008/2023 – Local: Plenário.

13/01/2023 (sexta-feira) – após o encerramento da 2ª Sessão Extraordinária – Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para elaboração das redações finais –  Local: Plenário.

Os Projetos objetos da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023 seguem abaixo relacionados e estão disponíveis na íntegra no site da Câmara de Vereadores:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, motoristas/operadores de máquinas.

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 02 (dois) Educadores para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania.

3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara – CONSEPRO, e dá outras providências.

4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.391/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, motoristas e operários para a Secretaria de Obras e Serviços e, setores da pasta responsável pelas políticas públicas envolvendo agricultura e pecuária, bem como motoristas para Secretaria de Saúde.

5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.381/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, serventes para a Secretaria de Obras e Serviços e, setores da pasta responsável pelas políticas públicas envolvendo agricultura e pecuária.

6) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.370/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, mecânicos, eletricistas e borracheiros para a Secretaria de Obras e Serviços.

7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.368/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor, para atuar no Residencial Terapêutico Municipal.

8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de débitos com a RGE – Rio Grande Energia S.A., relativos ao contrato de compartilhamento de infra-estrutura de rede, e dá outras providências.