Parobé – Uma comitiva de vereadores da Câmara de Parobé tem buscado em outros municípios exemplos de sistemas mais eficientes para abertura de empresas e emissão de documentos. A ideia do projeto, intitulado “Desburocratiza Parobé”, é facilitar a vida de cidadãos e empresários da cidade.
O presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento, Gilberto Gomes (Republicanos), conta que os vereadores têm percebido uma grande demora na abertura de novas empresas devido à burocratização dos processos. “Tem casos em que para abrir um CNPJ demora mais de 30 dias”, pontua o parlamentar.
A comitiva já visitou o município de Dois Irmãos para conhecer o sistema online em que um alvará pode ser expedido em até 24 horas. “Aqui (Parobé) é tudo muito manual. A pessoa precisa ir presencialmente no protocolo da prefeitura, e se precisar passar pelo Meio Ambiente ou Vigilância Sanitária, alguém tem que levar manualmente”, observa Gilberto. O grupo ainda tem intenção de visitar Rolante e Canela, locais que se destacam em processos envolvendo a agricultura e o turismo, respectivamente.
Objetivos da comissão
“A gente quer diversificar a economia, dando mais liberdade e agilidade”, ressalta Gilberto. Outro ponto do projeto é realizar um mapeamento das empresas, com seu porte e faturamento, para que metas de desenvolvimento possam ser traçadas. Também integram a comissão Maicon Bora (PL) e Betinho (PDT).
Projetos de lei apresentados
A iniciativa já deu origem a dois projetos de lei, ambos apresentados na sessão ordinária da Câmara na última semana. O primeiro simplifica normas básicas de conferência de documentos, dando ao servidor a competência de autenticação.
“Não vai mais ser preciso ir em cartório autenticar algumas coisas. Vai reduzir o custo e agilizar o atendimento. O servidor tem fé pública para fazer a comparação dos documentos na hora”, explica o vereador.
O segundo projeto apresentado pela frente parlamentar atualiza os incentivos oferecidos a empresas que venham a se instalar ou expandir negócios no município. A legislação em vigor é de 2005 e prevê a concessão de áreas de terra. O novo texto propõe mais benefícios, como custeio de até metade dos custos com terraplanagem, isenção de tributos e participação do município em despesas de transporte de máquinas e móveis. As empresas, por sua vez, vão precisar atingir metas de geração de empregos e se manter no município. “Como a lei de incentivo precisa vir do Executivo, apresentamos o texto para que seja estudado. Estamos alinhando para que seja apresentado, em harmonia com a Prefeitura”, conclui.