Taquara – A Câmara de Vereadores de Taquara deverá discutir nos próximos dias o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0001/2019, que prevê a diminuição no número de vereadores, de 15 para 11, a partir de 1° de janeiro de 2021. A proposta só pode tramitar na casa com cinco assinaturas, e até agora quem assinou foi Carmem Kirsch (PTB), Luiz Lehnen (PSDB), Nelson Martins (MDB), e a presidente do legislativo, Sirlei da Silveira (PTB).
O parlamentar Régis de Souza (MDB), que em outras oportunidades já se manifestou favorável à redução, consta como um dos proponentes da emenda, mas recentemente retirou sua assinatura. “Estou em um momento de analisar bem a situação, para não ser simplesmente um fogo de palha e não ter nenhuma efetividade no orçamento e na vida das pessoas. Não defino isso, tem mais 11 vereadores que podem assinar”, argumenta. O vereador acredita que antes de votar a diminuição, é preciso discutir outras questões relativas ao orçamento da casa. “Tenho falado sobre a diminuição no repasse do duodécimo. Esse é o primeiro passo para discutir na questão orçamentária”, explica. Além disso, afirma que a redução nos salários também é pertinente à situação. “Temos que tratar isso com calma, porque temos tempo, mas sou simpático à ideia”, destaca.
Para passar, emenda precisa de votação favorável da maioria absoluta da casa em dois turnos
Depois de conseguir as cinco assinaturas, o projeto poderá tramitar e ser discutido no legislativo. Sua aprovação depende de votação em dois turnos, e precisa que a maioria absoluta da casa – dez vereadores – vote a favor.
Economia anual vai ultrapassar meio milhão
No texto do projeto os proponentes destacam que esta é uma reivindicação da comunidade taquarense, sob vários argumentos, entre eles a grave crise econômica enfrentada pelo país, estado e município. Neste sentido, a medida busca racionar os recursos públicos. Segundo o texto, um vereador ganha hoje o subsídio de R$ 8.678,29 por mês, mas custa R$ 10.476,43 aos cofres públicos (considerando nesse valor a parte patronal de contribuição ao INSS, que corresponde a R$ 1.798,14). Com a redução no número de parlamentares, será possível uma economia mensal de aproximadamente R$ 41.905,72, anual de R$ 544.774,36, e nos quatro anos de legislatura, R$ 2.179.097,44.
Em 2018 a vereadora Carmen Kirsch tentou levar adiante a proposta, mas não obteve as assinaturas necessárias. De lá pra cá, quem mudou de opinião foi a atual presidente da câmara, Sirlei da Silveira. “Ter assumido o legislativo me deu uma nova visão. Mudei minha posição e chamei a Carmen para novamente propor a emenda”, explica. O tema de redução de vereadores tem história em Taquara e acumula polêmicas ao longos dos anos. Em 2015 a emenda chegou a tramitar na casa, mas foi derrubada no dia da votação. Os parlamentares contrários ao projeto alegam que é necessário manter o atual número para garantir a representatividade política na cidade.