Três Coroas – A última semana começou em clima de instabilidade política em Três Coroas. Isso porque na terceira Sessão Ordinária do ano, que aconteceu segunda-feira (17), os vereadores acolheram por sete votos a um, uma denúncia com pedido de cassação contra o prefeito Orlando Teixeira, sendo o voto contrário do parlamentar Roque Werner (PSD).
A acusação partiu da comunidade e aponta para supostas infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito. A denúncia alega que não são adequadas as respostas por parte do Executivo aos Pedidos de Informações (PI) feitos pelos vereadores. As irregularidades também estariam acontecendo internamente na prefeitura, com a nomeação de uma pessoa sem a devida qualificação para coordenar a Unidade Central de Controle Interno da Administração. “Os PI são inúmeros e o prefeito sonega informação em 99% das vezes. A outra questão é o controle interno da Prefeitura. É preciso ter uma pessoa especializada para assumir a tarefa. O prefeito desobedeceu a Lei Orgânica Municipal”, ressalta o presidente do parlamento, Pedro Farencena (PT).
Após a admissão da denúncia os parlamentares definiram através de sorteio a composição da Comissão Processante, que será encarregada de dar andamento aos trâmites legais. Definiu-se como presidente a vereadora Marisa Azevedo (MDB), Hilário Behling (PSB) como secretário e João Kunz (PDSB) como relator. Até o relatório final, todo o processo deve demorar cerca de 90 dias.
Próximos desdobramentos
A Comissão Processante é encarregada de todo o processo de avaliação do pedido de cassação. Conforme a presidente Marisa Azevedo, o primeiro passo é notificar o prefeito. “Ainda estamos nos colocando a par dos trâmites”, revela. Após ouvidas todas as partes, a comissão encaminha um relatório final à Mesa Diretora do parlamento, que decide colocar ou não em votação o pedido. A cassação acontece se dois terços dos vereadores votarem favoravelmente.
Desgaste entre os poderes
O prefeito Orlando Teixeira esclareceu à reportagem que ainda é cedo para se manifestar sobre o assunto. “Ainda não fui notificado e não sei qual o teor da denúncia”, sublinha. No entanto, Orlando não nega o desgaste na relação entre Executivo e Legislativo.
Em 2019 a câmara rejeitou por duas vezes um projeto de financiamento proposto pela Prefeitura para execução de pavimentação e manutenção da malha viária da cidade. Segundo a Administração, muitas ruas estão degradadas e a arrecadação do município não é suficiente para a realização de melhorias. A saída encontrada foi buscar um empréstimo de R$ 8 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Já o parlamento, em sua maioria, encontrou inconsistências no projeto, que foi considerado “eleitoreiro”. A Prefeitura perdeu a queda de braço, com rejeição por seis votos a dois.