Igrejinha – O vereador de Igrejinha Guto Scherer (MDB) elaborou e enviou ao prefeito Joel Wilhelm uma Carta Aberta de Sugestões acerca de medidas que acredita serem importantes neste momento em que os esforços se voltam para conter a proliferação do novo coronavírus. Atentando para diversas áreas que impactam diretamente a vida dos munícipes, o vereador propõe medidas como doação de alimentos aos alunos carentes da rede pública, que estão sem aula, exoneração de 30% dos cargos de confiança e de Funções Gratificadas não ligadas à área da saúde, criação de um fundo de amparo aos empresários e empreendedores para recuperação pós quarentena e adoção de medidas de segurança na campanha de vacinação, principalmente para os grupos de riscos. No total, 18 indicações integram o documento.
“Em função da não realização de aglomerações de pessoas, nesta semana não teremos a Sessão Ordinária, somente será realizada uma Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores para tratar exclusivamente sobre o prazo do IPTU 2020. Como não podemos protocolar via Câmara, tomamos essa atitude, com sugestões que acreditamos que são muito pertinentes, com temas que devem ser levados em consideração neste momento”, declara Scherer.
O email foi enviado ao chefe do executivo no final da tarde desta segunda-feira, 23.
Veja o documento na íntegra:
CARTA ABERTA DE SUGESTÕES
Igrejinha, 24 de março de 2020.
Ao Ilustríssimo Prefeito Municipal de Igrejinha
Sr. Joel Leandro Wilhelm
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, gostaria de apresentar abaixo um conjunto de sugestões de medidas que poderiam ser adotadas para minimizaros efeitos da quarentena e da disseminação do Covid-19 no nosso município. É importante salientar que as sugestões abaixo são frutos de intenso diálogo com agentes de diversos setores da sociedade e especialistas das mais variadas áreas, e consideram a excepcionalidade do momento que estamos
atravessando. As medidas seriam sugeridas por meio de meu mandato na Câmara de Vereadores de Igrejinha; contudo, com a suspensão temporária das atividades legislativas, através da Portaria 04/2020, entendo necessária a
explanação do conteúdo do presente documento, no que segue:
1. Destinar a merenda escolar em estoque para famílias carentes do Município, considerando o que não será utilizado devido à suspensão das aulas;
2. Remanejar recursos do Orçamento do Município para a área da Saúde;
3. Reduzir o tamanho da máquina pública, com a exoneração de 30% dos cargos de confiança e de Funções Gratificadas não ligadas à área da Saúde;
4. Deixar de nomear secretários municipais na vacância daqueles que irão se licenciar para concorrer nas próximas eleições;
5. Revisar todos os contratos de prestação de serviços e contratos emergenciais de Secretarias Municipais que tenham sua necessidade reduzida neste período, alocando os recursos para a Secretaria de Saúde;
6. Disponibilizar veículos oficiais do Município para o transporte de insumos básicos aos grupos de risco;
7. Buscar, junto aos órgãos competentes, a suspensão dos pagamentos de energia elétrica por 60 dias para consumidores e empresas, além de facilitar as negociações;
8. Suspender a data da cota única e das primeiras parcelas da cobrança de IPTU, de taxas e de outros impostos municipais; iniciando a cobrança apenas no segundo semestre;
9. Direcionar recursos em regime de exceção para a liberação de cestas básicas e de outras formas de auxílio por parte da Assistência Social do Município aos grupos de vulnerabilidade social, e também àqueles que
necessitarem neste período, bem como incrementar os itens da cesta básica com alimentos mais nutritivos;
10.Implantar sistema de atividades à distância na rede municipal de ensino, para minimizar os efeitos dos dias letivos parados, conforme já vem ocorrendo nas escolas estaduais;
11.Criar campanha para incentivar a compra de produtos comercializados e produzidos no Município;
12.Criar o Fundo Emergencial de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas, com a disponibilização financeira de recursos municipais que seriam utilizados em outras áreas não essenciais, na modalidade de financiamento público municipal, para que as empresas possam se reorganizar após o período da quarentena, com prazo de carência de 120 dias, pagáveis em até 24 vezes sem juros, no valor máximo de R$ 10 mil por empresa, com critérios estipulados em lei específica;
13.Suspender imediatamente toda e qualquer obra ou serviço que não seja voltado à saúde, exceto serviços básicos de manutenção, utilizando todo o recurso possível na prevenção, identificação, isolamento e tratamento dos casos confirmados de Covid-19, reduzindo a proliferação do vírus;
14.Contratar emergencialmente uma empresa especializada na limpeza e desinfecção de ambientes públicos, como unidades básicas de saúde, Hospital Bom Pastor, órgãos públicos, praças e espaços de uso coletivo, entre outros;
15.Determinar uma Unidade Básica de Saúde do Município como referência para o atendimento de casos suspeitos do Covid-19, direcionando todos os casos relacionados para um único local, além do próprio Hospital Bom Pastor, com o objetivo de preservar os demais espaços de saúde;
16.Estabelecer diálogo com a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores; buscando a antecipação da devolução de valores, que tradicionalmente é realizada ao final de cada exercício;
17. Fazer todo o possível, durante este período e logo após o fim da quarentena, para adquirir bens e serviços de empresas de Igrejinha, para assim auxiliar na retomada da economia local;
18.Adotar medidas de segurança na campanha de vacinação, principalmente para os grupos de riscos. Sugerimos a vacinação a domicílio, com identificação por parte dos moradores de casas que tenham pessoas a serem vacinadas, como também a possibilidade de “drive thru’ de vacinação junto a cada posto de vacinação. Sem mais para o momento, gostaria de enfatizar que nosso mandato segue a disposição para auxiliar em tudo o que for necessário.
A união de todos é fundamental para que Igrejinha, conhecida nacionalmente como a cidade do voluntariado, possa enfrentar esta crise sem precedentes da melhor forma possível.