Após o aumento registrado em março, a rápida resposta das forças de Segurança Pública já conseguiu retornar para tendência de queda as ocorrências de latrocínios no Rio Grande do Sul em abril. O número de roubos com morte reduziu mais do que a metade, 57,1%, de sete casos no quarto mês do ano passado para três. É o menor total para o período em toda a série histórica de contabilização desse tipo de crime, iniciada em 2002. Em relação ao pior momento já vivenciado no Estado, em 2016, quando houve 19 latrocínios em abril, o total atual representa uma queda de 84,2%.
O resultado também ajudou a retomar a curva descendente no acumulado desde janeiro. Na comparação dos quatro primeiros meses deste ano e de 2020, há baixa de 23 para 20 casos (-13%), também a menor soma para o período desde o início do monitoramento das estatísticas. Frente ao pico de 72 ocorrências no 1º quadrimestre de 2016, a redução chega a 72,2%.
Outro crime contra vida que registrou redução no mês passado foi o homicídio, considerado internacionalmente como principal indicador para acompanhamento dos níveis de violência. O total de vítimas em abril caiu 32,4%, de 176 no último ano para 119. É a sexta redução consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A última alta ocorreu em outubro de 2020, quando houve elevação em razão de conflitos pontuais na Serra, logo reprimidos pela rápida ação da Segurança Pública, dando início à sequência de retrações a partir de novembro.
A tendência de queda nos homicídios se repete no cenário acumulado desde o início do ano. Na comparação dos intervalos entre janeiro e abril, a soma de vítimas de assassinatos baixou de 668 para 529, o que representa retração de 20,8% e 139 vidas preservadas. O total nesses quatro meses também é o menor para período desde 2006, que registrou 481 óbitos.
A estratégia do foco territorial para combate ao crime nos locais em que mais ocorrem, orientado pelo acompanhamento constante da GESeg, se mantém como principal fator para redução dos assassinatos. No ranking de 10 maiores quedas de homicídios nos quatro primeiros meses de 2021 em relação a igual período do ano anterior, nove ocorreram em municípios que integram o grupo de 23 cidades priorizadas pela GESeg.
Em Esteio, não ocorrem homicídios desde o início de 2021 – o último caso foi em dezembro do ano passado e foi o único naquele mês. Capão da Canoa, Farroupilha e Tramandaí já somam três meses seguidos sem assassinatos desde fevereiro, e Guaíba completou o segundo mês sem homicídios.
Outro destaque, fora do grupo de 23 cidades priorizadas, é Taquara, no Vale do Paranhana, que não registra assassinatos desde novembro de 2020 e havia somado seis vítimas no primeiro quadrimestre do último ano.
Em Porto Alegre, a retração nos homicídios atingiu novos recordes. Em abril, o número de vítimas de homicídios caiu 17,9%, de 28 no ano passado para 23 neste ano, o menor total desde 2010. Em relação à pior marca, de 70 mortes no quarto mês de 2016, o dado atual representa diminuição de 61,1%.
A ação de criminosos contra motoristas no Rio Grande do Sul decresceu quase pela metade em abril deste ano, comparado com o mesmo mês de 2020. O número de ocorrências de roubo de veículo caiu de 803 para 422, uma retração de 47,4%. É o menor total para o período desde o início da contagem desse tipo de crime e a primeira vez que abril encerra com menos de 500 registros. A diminuição chega a 72,2% ou 1095 ocorrências a menos na comparação com a marca mais alta da série, de 1.517 roubos de veículos no quarto mês de 2017.
A quebra de recordes é resultado de uma série de políticas públicas focadas na repressão de quadrilhas especializadas em levar veículos de motoristas e no combate aos mercados ilegais relacionados a esse delito. Um exemplo com impacto direto no combate aos assaltos a condutores é a Força-Tarefa Desmanches, que além do DetranRS, integra o trabalho de BM, PC, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).
No acumulado entre janeiro e abril, a redução também bateu recorde e alcançou a menor soma para o período em toda a série histórica. A comparação do 1º quadrimestre de 2020, que teve 3.476 ocorrências de roubos veículos, com o mesmo intervalo deste ano, em que o total ficou em 1.928, a queda é de 44,5% ou 1.5 mil casos a menos. Frente ao pico de 6.649 registros nos quatro primeiros meses de 2017, são quase 5 mil motoristas (-71%) poupados da ação de assaltantes.
Os assaltos conhecidos como novo cangaço, em que pequenas cidades eram sitiadas por bandidos com armamento pesado que invadiam agência bancárias, deixaram de fazer parte da rotina dos gaúchos nos últimos dois anos. Mas uma ação sem potencial ofensivo acabou resultando na elevação do índice ataques a banco no Rio Grande do Sul em abril.
O total de ocorrências passou de uma no quarto mês de 2020 para sete neste ano. Duas ocorrências, Jacutinga e Nonoai, foram roubos, quando há ameaça a vítimas. Em ambos os casos, os assaltantes já foram presos. As cinco ações restantes foram furtos ou arrombamentos de terminais eletrônicos, sem a presença de vítimas ou enfrentamento com agentes de segurança.
Os outros dois casos ocorreram em Porto Alegre (18/4) e em Rio Grande (21/4). Na Capital, houve apenas a constatação do arrombamento de uma porta de um banco na Zona Norte, e na cidade do Sul do Estado, um homem quebrou uma porta de vidro de uma agência, revirou gavetas e mesas e levou apenas alguns objetos de escritório.
Apesar do resultado negativo, impulsionado pela baixa base de comparação de abril de 2020, que chegou ao menor número de ocorrência da série histórica com apenas um caso, o dado do quarto mês deste ano ainda representa o terceiro menor total desde o início da contabilização. Na comparação com o pico de 2016, quando o mês somou 32 ataques a banco, o número atual representa retração de 78,1%.
Com a alta pontual em abril, o cenário no acumulado desde janeiro também ficou acima do verificado no primeiro quadrimestre de 2020. A soma de furtos e roubos a estabelecimentos bancários no período passou de 15 para 22, total que, ainda assim, é o segundo menor da série histórica e representa queda de 81,5% na comparação com a pior marca, de 119 ocorrências em 2016.
Na última segunda-feira (10/5), cerca de cem policiais civis participaram da Operação Tatu, deflagrada pela Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em, pelo menos, 14 ataques a banco e lotéricas no último ano. Os bandidos faziam buracos em paredes de prédio vizinhos para adentrar e furtar nos estabelecimentos. A operação prendeu 11 pessoas e cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em cidades da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Serra e Litoral Norte.
Em março, completou-se um ano de criação da Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo (DRTC) de Porto Alegre, umas das primeiras unidades do país voltadas especificamente para a investigação desse tipo de crime. Na Capital, que costuma responder por cerca de 40% de todos os casos no RS, o número de delitos contra motoristas e passageiros de ônibus e lotações baixou de 54 em abril do ano passado para 40 no quarto mês de 2021 (-26%). Na soma de janeiro a abril, a queda foi de 28%, de 241 para 174.
Depois uma redução histórica nos feminicídios em março, o resultado do mês seguinte mostra que a sociedade gaúcha ainda precisa avançar muito na cultura de igualdade, respeito e proteção das mulheres. O número de vítimas de assassinato por motivo gênero no Rio Grande do Sul subiu de nove para 14 (55,6%).
A análise de cada caso, realizada pelo Observatório Estadual da Segurança Pública para o acompanhamento da GESeg, revela a persistência de um problema já detectado em estudo realizado pela Polícia Civil. Das 14 vítimas, apenas duas estavam amparadas por medida protetiva de urgência (MPU), ou seja, em 85% dos casos não havia qualquer determinação judicial para afastamento do agressor. O dado é semelhante ao identificado no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a Polícia Civil verificou que 93,7% das 79 vítimas no ano passado não contavam com MPU em vigor à época do crime – Mapa de Feminicídios 2020 e 2021 (até abril) (.pdf 1,50 MBytes).
Os dados ressaltam a importância de comunicar qualquer suspeita de violência contra a mulher às autoridades, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas. Conforme a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, ligada ao Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil, são raros os casos em que o feminicídio é resultado da primeira agressão. Em geral, as mortes por motivação de gênero são o ponto final de um longo ciclo de violência que, quanto antes for rompido, tem mais chances de preservar as vítimas.
“O enfrentamento da violência doméstica não é apenas uma questão de Segurança Pública. É preciso engajamento de toda a sociedade para entender e perceber que esse tema tem raízes culturais e históricas muito complexas. Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, eles só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio”, afirma a delegada.
“O tempo médio para que a mulher faça o primeiro registro é após 10 anos de sofrimento em um relacionamento abusivo e, muitas vezes, ela volta a conviver com aquele agressor. Isso faz parte do ciclo de violência. Por isso, a intervenção estatal precisa estar presente em diversas frentes para acolher essa mulher. Dentro da Polícia Civil, temos hoje 40 Salas das Margaridas nas DPPAs (Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento) e 23 DEAMs (Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher) especialmente preparadas para esse suporte especial, e todas as DPs do Estado também estão preparadas para receber e prestar o auxílio às vítimas. Mas precisamos desse apoio da sociedade em levar as denúncias ao conhecimento das autoridades”, reforça Jeiselaure.
Também ampliar a rede de suporte às mulheres vítimas de abusos, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), lançou no último dia 28 o edital de chamamento público do projeto Acolhendo Vidas. Com o objetivo de ampliar o serviço de abrigamento das vítimas de violência doméstica no Estado, serão compradas 15 vagas em fundações e instituições privadas que tenham condições de abrigar essas mulheres residentes em municípios que não contam com a estrutura de casas abrigo – atualmente, esses espaços existem em 13 cidades do RS.
“O Acolhendo Vidas vem para suprir esse déficit no serviço de abrigamento no nosso Estado e nós estamos muito satisfeitos em poder oferecer às organizações da sociedade civil uma oportunidade de se engajarem no combate à violência doméstica e mostrar para as mulheres gaúchas que elas não estão sozinhas”, afirma a diretora do DPM, Bianca Feijó.
A delegada destaca ainda o aumento das operações policiais especificamente voltadas à apreensão de arma e repressão de agressores de mulheres, bem como o elevado índice de resolutividade das investigações. Entre os 14 feminicídios registrados em abril, em 92% os autores estão presos (11) ou mortos (2), por terem cometido suicídio no momento do crime. Apenas um criminoso ainda é procurado pelas autoridades. O índice é superior ao verificado no estudo da Polícia Civil sobre os assassinatos por motivo de gênero de 2020, entre os quais 83% dos autores estão detidos ou morreram por (suicídio ou intervenção de terceiros).
Apesar da alta de abril, o número de feminicídios no acumulado desde janeiro segue abaixo do registrado no primeiro quadrimestre de 2020, passando de 36 para 34 (-6%).
Crime que afeta principalmente a população do campo, o abigeato caiu para o menor nível já verificado no Rio Grande do Sul. O número de furtos de gado baixou em abril de 448 no ano passado para 365 casos em todo o Estado neste ano (-18,5%). No acumulado desde janeiro, a queda frente a igual período de 2020 foi de 1.734 para 1.398 (-19,4%).