Criada no final do mês de abril de 2020, a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar acaba de completar um ano de atuação no 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (1º BPAT). O trabalho é desenvolvido nos municípios de Gramado, Canela, Igrejinha e Três Coroas.
A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Brigada Militar no ano de 2012, iniciando em Porto Alegre e sendo posteriormente descentralizada para outros municípios. A ação destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar. A Patrulha Maria da Penha atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da medida
Ainda apoiar à mulher vítima de violência, o fortalecimento das ações de fiscalização das medidas protetivas de urgência, dessa forma contribuindo para o desenvolvimento pessoal das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Para a execução do Programa, hoje a Brigada Militar conta com mais de mil militares estaduais capacitados com curso de, no mínimo, 30 horas, sendo que, destes, 219 (duzentos e dezenove) estão em atuação, compondo 61 patrulhas no Estado do Rio Grande do Sul e abrangendo 112 (cento e doze) municípios.
Nesse um ano de trabalho no Batalhão Turístico foram atendidas 138 mulheres e realizadas 385 visitas.
1ºBPAT Vítimas atendidas Visitas realizadas
Gramado 48 118
Canela 45 144
Igrejinha 30 78
Três coroas 15 45
Major André Lima da Silva, comandante do 1º BPAT, destaca a marca de um ano da Patrulha: “A atuação de nossas Patrulhas Maria da Penha nesse primeiro ano de trabalho no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres, coincidiu com outro flagelo para nossa sociedade que foi a pandemia do Covid-19. Não obstante a este fato, o trabalho não sofreu interrupção neste período pela sua necessidade e importância. Desta maneira, gostaria de agradecer o trabalho de homens e mulheres, policiais militares, que atuaram em nossas patrulhas nesta missão, visto que mantiveram se firmes na proteção das vítimas e na efetivação da fiscalização das medidas protetivas estabelecidas pelos juízes das comarcas envolvidas”