MP interdita estabelecimento clandestino que vendia mel com rótulos falsificados em Taquara

Por Ministério Público RS

Taquara – O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão em um sítio localizado no município de Taquara nesta terça-feira, 15 de dezembro. Conforme o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no endereço foram apreendidos potes de mel que prometiam cura até para catarata, doença que afeta a visão.

O estabelecimento clandestino produzia e comercializava mel sem ter registro em nenhum sistema de inspeção. Para enganar os consumidores, falsificava os rótulos como se o produto tivesse chancela do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Também foram apreendidas garrafas de cachaça e hidromel, sprays nasais e alimentos congelados. Todos os produtos recolhidos apresentavam problemas como ausência de nota fiscal, rotulagem falsificada, fora do prazo de validade, sem registro sanitário ou embalagens sem procedência. O estabelecimento foi interditado e os responsáveis responderão processos cíveis e criminais.

Também participaram da operação a promotora de Justiça de Taquara, Cristina Schmitt Rosa, representantes do Ministério da Agricultura e fiscais da Vigilância Sanitária Estadual.