Monitoramento com tornozeleira eletrônica está sendo aplicado para esvaziar delegacias

Fábio Radke
de Taquara

A colocação de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos das casas prisionais da Região Metropolitana foi apresentada recentemente como uma das ações na tentativa de solucionar a falta de vagas prisionais no sistema penitenciário gaúcho e como consequência diminuir o acúmulo de presos em celas de custódia das delegacias regionais. O sistema de colocação dos equipamentos começou no dia 29 de agosto, após uma reunião entre o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Júnior, superintendente da Susepe, Cesar Veiga, promotor Luciano Gallicchio, além de representantes da Polícia Civil e oficiais da Brigada Militar, em Porto Alegre. A Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Taquara, em determinado momento, chegou a apresentar 14 presos à espera de vagas. E como consequência disso, reflexos na sociedade com rua interditada para não representar risco à população e presos dentro de viaturas. Na manhã da última quinta-feira (5), haviam somente 5. Vale ressaltar que a destinação das tornozeleiras eletrônicas prioriza presos que já estão em algum regime de pena e não aqueles presos recentemente retidos em delegacias.

Proposta representa
reflexos nas delegacias

De acordo com o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) regional, Carlos Fernando Noschang Júnior, a medida vai representar reflexos nas delegacias. “É um programa de progressão de regime para presos no semiaberto às vésperas de irem para o aberto, por exemplo, e também para aqueles que possuem um perfil trabalhador. Essa integração permite que sejam abertas vagas no sistema fechado apresentando reflexos nas delegacias”, explicou o magistrado. Hoje, as delegacias possuem celas de custódia aonde os presos ficam retidos até que sejam abertas vagas em alguma casa prisional. A relação de presos com um perfil que se enquadre dentro das exigências do programa é enviada pela Susepe para que as Varas de Execuções Penais autorizem o procedimento. Segundo o juiz, a medida anunciada recentemente contempla a Região Metropolitana com reflexos na área do Paranhana e também Vale do Sinos.

Quadro mais normalizado

• Responsável pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Taquara, a delegada Rosane de Oliveira, afirma que hoje a situação está normalizada na central de Polícia do Paranhana, quanto ao número de presos retidos aguardando vagas no sistema prisional. “Já houve alguns reflexos na DPPA em relação ao cenário observado anteriormente. Temos hoje pela manhã (5/9) o número de cinco presos”, declarou. A unidade já chegou a registrar um total de 14 presos à espera de um destino para o cumprimento de pena.
• A superlotação nas celas de custódia levaram ao bloqueio da Rua Guilherme Lahn e a mobilização de autoridades políticas em relação ao problema. Com somente três celas com capacidade para duas pessoas em cada, prisões que exigem vagas especiais (detidos com Ensino Superior, mulheres e menores apreendidos), dificultam ainda mais o trabalho dos agentes na DPPA.
•  As tornozeleiras eletrônicas são à prova d’ água, possuem carregador móvel, sensor de posição e movimento e chips.

O que defendem as autoridades

Juiz da 1ª VEC regional, Carlos Fernando Noschang Júnior. “É uma análise a quatro mãos que passa pela Susepe e Judiciário. O objetivo comum é a identificação dos detentos com um perfil indicado para o encaminhamento para um regime mais brando. A previsão é que sejam implantadas em torno de 100 tornozeleiras eletrônicas permitindo a abertura de novas vagas em casas prisionais. Estes presos que cumprem pena em estabelecimentos da região devem atender os critérios para o uso do equipamento. A colocação das primeiras tornozeleiras começou na semana passada”, declarou.

Delegada Rosane de Oliveira, responsável pela DPPA de Taquara.
“A tornozeleira eletrônica é uma alternativa válida para aqueles detentos que cumprem a lei.Caso contrário, o mesmo volta logo para o regime fechado. É importante ressaltar que não é nossa responsabilidade cuidar desse preso que chega a delegacia. Nossas celas são apenas para custódia até que seja obtida vaga em algum presídio com toda uma estrutura prisional. Hoje, as Polícias estão executando seu trabalho que é a prisão dos criminosos que estão agindo nas ruas.”

Foto em destaque: Susepe