Região – Com a pandemia do coronavírus, os índices de violência doméstica aumentaram. Para tentar minimizar a situação, levando orientação às mulheres e também fazendo cumprir decisões judiciais para o afastamento do agressor do lar, a 3ª Companhia, responsável pela Brigada Militar em Igrejinha e Três Coroas, aderiu ao programa Patrulha Maria da Penha. “As ocorrências que envolvem a violência doméstica agravaram na pandemia e, prontamente, aderimos ao programa”, conta a capitã Francieli Ronsoni. Desde o mês de maio, a guarnição já realizou diversos atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica, “trazendo um pouco de tranquilidade, e tornando as decisões judiciais de afastamento do lar efetivas”, destaca a capitã.
No período, a Brigada Militar já realizou o acompanhamento de 11 mulheres em Igrejinha, com 46 visitas. Em Três Coroas, sete mulheres são acompanhadas, com o total de 26 visitas. A guarnição é formada por policiais treinados especificamente para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas judiciais.
Igrejinha e Três Coroas já registraram 177 ocorrências de ameaça, lesão corporal e estupro contra as mulheres
O trabalho da Patrulha Maria da Penha se torna essencial ao ponto que a violência contra a mulher vem crescendo. São quase diárias as ocorrências de ameaça e lesão corporal.
Conforme dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, neste ano, até 31 de agosto, em Igrejinha, já foram registradas 50 ocorrências de ameaça e 43 de lesões corporais (agressão física). No ano passado, os casos chegaram a 99 de ameaça e 94 com lesões. Ainda em 2019, foram registrados cinco estupros, contra nenhum neste ano. Em Três Coroas, neste ano, são 52 ocorrências de ameaça, 30 de lesão e dois estupros. Em 2019, foram 55 ameaças, 62 lesões e um estupro.
Em contraponto, também tem crescido o número de prisões dos agressores. No ano passado, em Igrejinha, foram 34 prisões e 10 neste ano. Em Três Coroas, foram 13 ano passado e 10 em 2020. Em uma média geral, em Igrejinha, uma mulher é agredida ou vítima de ameaça a cada dois dias. Já em Três Coroas, a média é de uma mulher vítima de violência doméstica a cada três dias.
Lei Maria da Penha trouxe proteção
O pedido de medida protetiva, que afasta o agressor, é uma das funções da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 e que entrou em vigor em setembro deste mesmo ano. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que era casada com Marco Antônio Heredia Viveros. Ele cometeu violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento.
Diferenciado
A oficial destaca que o trabalho nos dois municípios é realizado por uma dupla de policiais militares treinados e aptos a atender às ocorrências de violência doméstica. Segundo a capitã Francieli Ronsoni, as visitas são feitas após o registro, quando deferidas as medidas cautelares pelo Poder Judiciário. “Os policiais militares, dessa forma, proporcionam segurança às mulheres, além de orientá-las e apoiá-las a sair do ciclo de violência familiar”, completa a comandante.
O trabalho diferenciado tem sido referência também em outras cidades. Em outubro, está previsto a implantação da patrulha nos municípios do 32º BPM.