Região – Infelizmente, não é uma ocorrência atípica. A região tem registrado crimes de cunho sexual contra crianças e chefes de polícia, tanto da Brigada Militar quanto Polícia Civil, fazem alerta.
Uma situação ocorrida em Sapiranga dias atrás chamou a atenção para este tipo de ocorrência. Uma menina de 11 anos estava retornando do mercado do bairro quando foi surpreendida por um homem. Ao ver a menina, ele passou a se masturbar. Assustada, ela correu para a casa e relatou o ocorrido para a mãe. A Brigada Militar foi acionada e, com as características repassadas pela vítima, os policiais militarses conseguiram localizar o homem, de 41 anos.
Conforme o comandante do 32º BPM, tenente-coronel André Lima da Silva, ele foi preso pelo crime de satisfação da lascívia (excitação, desejo) mediante presença de criança ou adolescente. No entanto, dias depois acabou solto e responde o processo em liberdade. Ele não tinha antecedentes policiais pelo mesmo crime.
Vítimas e familiares devem ligar imediatamente para o 190 e denunciar crimes tão graves
O comandante lembra que estes crimes não são tão incomuns. “E a BM de Sapiranga logrou êxito em todas as vezes que fora solicitada neste tipo de ocorrência, efetuando as prisões em flagrante dos criminosos”, conta, fazendo uma orientação às vítimas e seus familiares. “Ou alguém que testemunhe tais ações, todos devem ligar de imediato ao 190, nunca ligar para outra pessoa antes, pois ligando ao 190 dará agilidade ao serviço policial, fato crucial para evitarmos que tais crimes sejam consumados, bem como conseguirmos efetuar o flagrante”.
Importante ficar atento aos sinais das vítimas
Importunação sexual significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A legislação penal brasileira vigente prevê pena de um a cinco anos, podendo se agravar mediante algumas situações, como por exemplo, se o agressor tiver relação afetiva com a vítima. “Os crimes sexuais atingem muito a vítima. Por que? Porque não atinge só questões físicas, mas psicológicas. E aumenta quando as vítimas são crianças e adolescentes. Até 2019, não tínhamos a figura da importunação sexual como crime, era apenas uma contravenção penal com consequências muito pequenas para o agressor e havia confusão do que era crime ou não. Agora, é crime com pena mais rigorosa”, explica o delegado de Taquara, Falcão de Melo. “Temos muitas ocorrências envolvendo crianças e adolescentes da região por importunação sexual e atos libidinosos e algumas chamam atenção que são provocadas no seio da família. Importante que as pessoas que cuidam das crianças fiquem atentas aos comportamentos delas e, se estiver ocorrendo algo, que tudo seja denunciando à polícia”, completa.
Chefes das polícias opinam
Fernando Branco, delegado de Sapiranga. “Recomen-damos que os pais saibam onde os filhos andam e tenham eles sob estreita vigilância para que evitem estes crimes. E, se ocorrer, chamem a polícia, denunciem para que seja apurado e o autor responsabilizado”.
André Lima, comandante do 32º BPM. “Este tipo de delito, grave e com consequências danosas às vítimas, deve ser informado o mais rápido possível. A vítima não deve ter vergonha ou medo de denunciar; o único culpado pelo crime é o criminoso. Nunca a vítima”.
Falcão de Melo, delegado de Taquara. “A importunação sexual é sempre um crime que deixa a vítima extremamente sem opção porque o indivíduo se aproveita da fragilidade, da falta de defesa da vítima, para colocá-la numa condição de não conseguir reagir”.