Região – As regiões dos vales do Sinos e Paranhana sofrem de um déficit no Judiciário que também vem afetando todo o Rio Grande do Sul: a ausência de juízes titulares nas comarcas. No Estado, levantamento recente aponta que a falta de um magistrado titular atinge quase metade das comarcas.
Na região de cobertura do Grupo Repercussão, três cidades estão com essa carência. Considerada a maior comarca sem juiz titular no Rio Grande do Sul, em Parobé o problema já tem data para ser resolvido. Atualmente, a cidade é atendida pelo magistrado substituto Rafael Silveira Peixoto, na 1ª vara. No entanto, conforme anunciado pelo Tribunal de Justiça, no dia 31 de maio, assumirá o juiz titular Rafael Folador. A 2ª vara conta com o juiz substituto Maurício da Rosa Ávila.
Em Igrejinha, há duas varas. A 2ª Vara está sendo atendida pela titular Renata Dumont Peixoto Lima. Já a 1ª Vara está sem titular e, por isso, a Dra. Renata assume todos os processos. Ainda não há previsão para a chegada de mais um magistrado.
Em Sapiranga, a ausência é de um juiz criminal. Atualmente, a demanda fica a cargo da juíza substituta Paula Maurícia Brun. Conforme o Tribunal de Justiça, também não há previsão de quando a vaga será atendida por um magistrado titular.
Realidade que precisa mudar
A ausência de um juiz titular acaba gerando maior morosidade nos processos. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, pontuou que o judiciário no Rio Grande do Sul tem sofrido de algumas carências, sendo uma delas da titularidade de juízes. “Infelizmente, temos na justiça estadual, uma prestação jurisdicional insuficiente. E ela se deve a quatro motivos, e um deles é a carência histórica de servidores e magistrados. Já temos trabalhado incessantemente com Poder Judiciário para mudarmos essa realidade. Nós entendemos que o primeiro passo para que essa realidade seja alterada, é a retomada do horário de atendimento integral nos foros e tribunais. Hoje, é apenas à tarde. Nós precisamos, sim, de uma ação muito rápida e efetiva por parte da administração do tribunal para essas comarcas que precisam de juízes e servidores”.
DIMINUI A CELERIDADE
O advogado criminalista Bruno Costa cita que “os processos não têm a celeridade que deveriam e o volume de processos, com isso, só aumenta. A grande questão é que o problema já vem do fechamento das unidades judiciárias, em duas oportunidades ao menos, em razão da pandemia, agravando o que já não estava bom. A falta de juízes não prejudica somente advogados, mas também o Ministério Público, Defensoria Pública, as partes e, ainda mais grave, o senso efetivo de justiça”. A corregedora Geneci Ribeiro de Campos diz que há dois concursos em andamento para suprir a demanda e garante “que nenhuma comarca fica desprovida de atendimento pelo Poder Judiciário, pois quando não há juiz titular, ela será atendida por um substituto”.
