Por Suzy Scarton
Estado – Depois de uma reunião de três horas com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e outros governadores, o governador Eduardo Leite fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (8/12) para esclarecer questões acerca do processo de vacinação contra o coronavírus no Estado. Embora tenha manifestado confiança na liderança do Ministério da Saúde no processo de aquisição e de distribuição das doses, Leite garantiu que o Estado não fugirá da responsabilidade, caso o governo federal retarde a tomada de decisão.
“Temos confiança de que o Ministério da Saúde irá liderar esse programa, e isso é o correto, a considerar a tradição do Programa Nacional de Imunizações (PNI), um patrimônio do Brasil. Não faz sentido abrir disputa entre os Estados. No entanto, tenho responsabilidade com o povo gaúcho, com 11,5 milhões de pessoas, e não fugiremos dela. Diante da politização de um tema que deve ser enfrentado com caráter eminentemente técnico, demos início a um processo de negociação diretamente com Instituto Butantan, e encaminhamos expediente manifestando interesse na aquisição de vacinas para os profissionais de saúde do RS”, destacou o governador.
Na transmissão, que contou com a participação da secretária da Saúde, Arita Bergmann, Leite resumiu os detalhes apresentados por Pazuello durante a reunião. Por parte do governo federal, há um memorando de entendimento com a vacina da AstraZeneca/Oxford, cujo contrato prevê a disponibilização de 100 milhões de doses para o Brasil no primeiro semestre de 2021 (15 milhões em janeiro, 15 milhões em fevereiro e assim sucessivamente, até o final do semestre), ao custo de US$ 3,75/dose.
“Tudo isso sendo feito com a transferência de insumos para a Fiocruz, que terá a capacidade de produzir, no segundo semestre, 160 milhões de doses da vacina”, explicou o governador. Uma vez que a imunização demanda duas doses, estima-se que haja, nesta leva, vacinas suficientes para 80 milhões de brasileiros, de acordo com os grupos prioritários já definidos pelo Ministério da Saúde.
Além disso, o Brasil faz parte de um consórcio entre países, com participação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Covax Facility, que reúne nove farmacêuticas. O Ministério da Saúde também tem um memorando de entendimento por meio da adesão ao processo de desenvolvimento da vacina que prevê a aquisição de outras 42 milhões de doses.
Para que quaisquer uma dessas vacinas sejam aplicadas na população brasileira, é preciso que sejam registradas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A AstraZeneca/Oxford e a Coronavac, vacinas produzida pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, já estão em fase de entrada de documentação para registro. O prazo de aprovação pode ser de até 60 dias.
“Há um esforço técnico, por parte do Ministério da Saúde, para adiantar esse registro e fazer a liberação mais rapidamente. Vale lembrar que a Anvisa tem uma responsabilidade técnica, afinal, a partir do PNI, será aplicada uma vacina em milhões de brasileiros. A responsabilidade da Anvisa é muito grande e é preciso fazer uma análise criteriosa de toda a documentação e de toda a garantia de segurança da vacina”, ponderou Leite.
O governador garantiu que deixou a reunião com a confiança de que o Ministério da Saúde tomará a frente no que diz respeito ao processo de imunização. “O ministro deixou muito claro que comprará todas as vacinas certificadas pela Anvisa de acordo com a demanda. Ou seja, na necessidade e na possibilidade, do ponto de vista logístico, de distribuir essas vacinas, todas que tiverem registro poderão e serão adquiridas pelo Ministério da Saúde. Entendo particularmente que a manifestação foi satisfatória no sentido de deixar claro que o governo federal coordenará esse processo de aquisição dentro do PNI”, explicou.
Tanto o chefe do Executivo gaúcho quanto a secretária Arita destacaram a importância de o governo federal reforçar a comunicação no sentido de tranquilizar a população. “É evidente que todos estão com a expectativa de que o Ministério da Saúde possa o mais breve possível comunicar qual será o cronograma de distribuição. Esperamos que o Ministério nos diga exatamente quantas doses teremos à disposição para podermos organizar, no Estado, a distribuição desses insumos para que cheguem na ponta”, acrescentou.
Embora ainda não haja uma data definida para a chegada das primeiras doses de uma vacina contra a Covid-19, a Secretaria da Saúde está preparando um plano de vacinação que prevê o fluxo desde o laboratório produtor até a sala de vacinas. A imunização, inicialmente, será destinada a populações prioritárias definidas pelo PNI.
Leite lembrou que, mesmo com algumas divergências no que diz respeito aos protocolos de distanciamento social, o Ministério da Saúde tem dado todo o apoio ao Rio Grande do Sul do ponto de vista do suporte técnico, de recursos, de insumos e de habilitação de leitos.
Os governadores Wellington Dias (Piauí), Hélder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco) participaram do encontro, em Brasília. Por videoconferência, estiveram presentes os governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná) e João Azevêdo (Paraíba).