Por Jauri Belmonte
Taquara – Tem de tudo. Descarte de lixo e animais mortos, matagal que se estende até o passeio público, animais peçonhentos (cobras, ratos e escorpiões), uso para fins indevidos (como consumo de drogas e prostituição), mau cheiro. Independentemente do tamanho da cidade, terrenos baldios, Brasil afora, podem ser descritos assim.
Se quando o assunto é limpeza urbana, a responsabilidade é das prefeituras em fazer a manutenção de espaços públicos, mas quando falamos de terrenos particulares, por óbvio, a responsabilidade é do proprietário. Caso o espaço não seja limpo, isso pode acarretar em problemas. A prefeitura de Taquara publicou, no dia 12 de abril, um edital de intimação aos proprietários para limpeza dos terrenos em estado de abandono.
O documento foi emitido pela Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal. Os moradores têm até 2 de maio para providenciar a limpeza e retirar entulhos.
QUEM NÃO LIMPAR, PAGA MULTA
Desde fevereiro já foram notificados 12 proprietários de locais em que houve a constatação da necessidade de limpeza do terreno que está em situação de abandono. Caso aconteça o descumprimento, o dono terá multa aplicada de R$ 1.313,60, além de ter que arcar com os custos de limpeza do terreno que serão feitos pelo Município, ao valor de R$ 1,50 por m² limpo, e de R$ 71 com o transporte em caçambas (tele entulho), para cada 4m³ de resíduos. Ainda de acordo com o edital, os proprietários teriam até dez dias úteis para impugnarem os termos presentes no documento, junto ao Protocolo Geral do Município.
NÚMERO PODE SER MAIOR
De acordo com a diretora-geral do Meio Ambiente de Taquara, Dione Maria Gelinger, o número de terrenos nessa situação pode ser maior, já que o edital de intimação é publicado somente para os casos em que não foi possível fazer a notificação. “Isso acontece quando o endereço no sistema do cadastro imobiliário está desatualizado ou incompleto”, explica.
Dione afirma que as reclamações quanto aos terrenos baldios na cidade são constantes, e ressalta as consequências do problema. “A falta de limpeza periódica pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Essas condições facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos”.
“A vegetação alta em terrenos sem moradia traz riscos para a vizinhança destes em razão da proliferação de insetos e outros animais. Por este motivo, regramos a limpeza através da Prefeitura e cujo o custo é repassado para o proprietário do imóvel. Foi uma sugestão da própria comunidade, e que entendemos ser importante”, avalia a prefeita Sirlei Silveira.
CRIADOURO
Além da sujeira e do matagal, que traz incômodo, os terrenos baldios ou em condições de abandono podem ter consequências maiores quando o assunto é bem-estar e saúde pública. Isso, porque o descarte irregular de lixo, somado ao acúmulo de água, pode ser um problema gravíssimo, facilitando a proliferação da dengue, já que os resíduos sólidos podem servir como criadouros para a reprodução dos mosquitos Aedes aegypti, que são os principais transmissores da doença. Até mesmo uma tampa de garrafa, ao acumular água, pode ser suficiente para que o mosquito possa colocar seus ovos.