Taquara – A superlotação carcerária do Presídio Estadual de Taquara e a corriqueira notícia de presos sendo custodiados pela Brigada Militar em frente à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) da cidade acendeu o debate sobre a necessidade de medidas para solução do problema. A diretora do presídio, Mara Pimentel, explica que a estrutura tem capacidade de engenharia para 78 presos em regime fechado, mas atualmente é ocupada por 155 detentos, enquanto que para os apenados em regime semiaberto são 60 lugares, mas 93 pessoas estão no espaço. Questionada sobre a existência de algum projeto para redução do impacto da superlotação, a diretora afirmou que “não temos nada efetivo em vista, apenas conversas informais”. Embora a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não apresente um plano de ação, lideranças da região se movimentam em busca de alternativas.
Um dos apontamentos é a possibilidade de construção de uma nova penitenciária. “Existem locais que podem receber um presídio regional, e é claro que tem que ter concordância da cidade que vai receber. Vários municípios dependem dessa obra, porque o presídio hoje está obsoleto. É uma possível solução, mas não a curto prazo”, avalia o delegado regional Heliomar Franco. Uma alternativa nesse sentido foi levada recentemente ao Governo do Estado através do deputado Dalciso Oliveira, que aposta na ideia de venda da atual estrutura, avaliada em R$ 8 milhões, para arrecadar recursos e construir um presídio em outro local, seguindo o modelo de negócios feito em Igrejinha, onde se vendeu o prédio da atual prefeitura para a construção do novo centro administrativo. “Apresentamos as áreas da região que tem um potencial de venda porque esse é o nosso papel, mas quem decide é o Executivo”, explica o deputado.
Moradores do KM 4 protestam
Um dos locais apontados como passíveis de venda é o terreno de 5,6 hectares que abriga o Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (Marsul), em Taquara, no Km 4. A notícia teve repercussão negativa nas redes sociais e mobilizou a comunidade local em protesto contrário à ideia, no dia 1° de setembro. Além disso, os moradores organizam um abaixo-assinado para endossar a contrariedade à possibilidade.
Ampliação de vagas
Para resolução do problema a curto e médio prazo, a presidente do legislativo taquarense, vereadora Sirlei Silveira, aposta em uma ampliação de celas da atual estrutura e construção de um muro para aumentar a segurança da comunidade no entorno da penitenciária. “Já temos um pré-projeto dessa ampliação, mas seguramos porque o debate começou a girar em torno de um novo presídio. Vamos aguardar, mas se nada se concretizar, retomaremos as articulações dessa ideia”, ressalta a presidente.
A proposta neste sentido seria viabilizada financeiramente através de recursos das cidades da região e também das varas de execução criminal. A ampliação ofereceria mais cem vagas para os apenados. “Como seriam utilizados recursos dos municípios daqui, é preciso haver um diálogo com o judiciário para que as vagas sejam asseguradas para os presos da região”, ressalta.