Por Prefeitura de Taquara
Um grupo de servidores da Prefeitura de Taquara participou nesta quarta e quinta-feira, (dias 30 e 31), de um curso de qualificação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de número 14.133/2021. Nas aulas, realizadas na Faccat, foram abordadas as disposições trazidas pela recente Lei Federal, que substitui a atual Lei de Licitações, com o objetivo de facilitar na compreensão de quais serão as mudanças na legislação.
O curso é feito pela DPM Educação, e foi contratado pelo Município. Sobre o treinamento, a secretária de Administração, Débora Costa, explica que a lei sancionada no ano passado pelo Governo Federal passará a vigorar de forma obrigatória a partir de 1º de abril de 2023, devendo ser adotada por todos os órgãos públicos. “Diante disso, também estamos nos adequando a essa nova legislação. Trouxemos para o curso nossos servidores do Departamento de Compras, do Controle Interno e aqueles que são responsáveis por fazer os pedidos e as contratações de cada secretaria e da Procuradoria Jurídica”, esclarece.
Qualificação dos servidores
Ao todo, 30 pessoas participaram da capacitação. Duas delas representando o Corpo de Bombeiros. Débora salienta que estas duas vagas foram um pedido do comandante dos Bombeiros de Taquara, David Dias, pois a Prefeitura intermedia os pedidos de compras da instituição. Os outros 28 participantes são servidores do Município. “É a primeira vez que a Administração Municipal oferece um curso em grupo para os servidores, para tratar de aquisições e contratações. Trouxemos os profissionais da DPM Educação para cá por um valor muito mais acessível que se levássemos apenas algumas pessoas para outra cidade. Além disso, a qualificação em grupo torna-se um diferencial, já que o grupo consegue esclarecer em conjunto as dúvidas praticadas no dia a dia, bem como esclarecer os ritos e parâmetros a serem adotados de acordo com a legislação”, destaca.
A prefeita de Taquara, Sirlei Silveira, ressaltou a importância da qualificação profissional dos servidores, destacando o empenho da Administração Municipal para que mais pessoas tivessem acesso ao conteúdo das aulas. “É essencial garantir que a nossa equipe esteja preparada para as mudanças na Lei de Licitações que serão implementadas no ano que vem. Também é uma forma de reconhecermos aqueles que trabalham pelo Município, proporcionando conhecimento para qualificar o desempenho de todos e oferecer mais retorno nos serviços prestados à população e ao atendimento do interesse público”, frisa.