Taquara – Ainda não é possível estimar prazos para o término da obra inicialmente projetada para ser uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Taquara. No entanto, o secretário de Saúde Vanderlei Petry afirma que os próximos passos dependem do aval do governo federal. A Prefeitura está aguardando uma autorização do Ministério da Saúde para que um novo projeto de utilização do prédio seja colocado em prática, e a ideia é instalar no local um Posto de Saúde 24 horas, um Centro de Especialidades e também a farmácia municipal.
Situada na Avenida Sebastião Amoretti, a estrutura teve a execução de obras interrompida em 1º de outubro de 2016, pois a empresa responsável, Biomina Urbanizadora LTDA, faliu antes da conclusão. Desde então, mudanças na legislação permitiram que os municípios readequassem a utilização do espaço, desde que para serviços em saúde. Embora o avanço da UPA de Taquara esteja atualmente nas mãos do governo federal, a situação está paralisada há pelo menos oito meses. Enquanto isso, o que avança é a deterioração do prédio e o acúmulo de lixo nos entornos da construção. “Após a liberação por parte do Ministério da Saúde, ainda temos o processo de licitação”, explica Petry. É a Prefeitura que deverá arcar com os custos para conclusão.
Tudo depende de Brasília
O secretário de Saúde Vanderlei Petry conta que o novo projeto de utilização do prédio foi aprovado pelos órgãos competentes. “O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Comissão Intergestores Regional (colegiado no qual participam as Secretarias Municipais de Saúde de uma dada região) e pela Comissão Intergestores Bipartite (espaço estadual de articulação e pactuação política que objetiva regulamentar e avaliar aspectos de ações de saúde). Aprovamos nestas três instâncias, reunimos toda a documentação necessária e mandamos para Brasília”, detalha. Este processo aconteceu em junho de 2019, e desde então o município aguarda a liberação.
UPAS NÃO FUNCIONAM
A adequação no uso da estrutura foi viabilizada através de um decreto do governo federal, que demonstrou não ter mais condições financeiras de sustentar as UPAs no país como o previsto inicialmente no projeto. Diante desta situação, foi aberta a possibilidade de um novo fim para as estruturas que ainda não estivessem prontas, de acordo com a demanda de cada município. No Rio Grande do Sul são 17 UPAS nesta situação. Na região, Taquara e Parobé são os municípios que foram contemplados com as unidades, que seguem sem funcionamento em ambas as cidades.