Por Fábio Radke
Taquara – As casas prisionais, a exemplo de outros segmentos da sociedade, também passaram por mudanças em protocolos pensando na prevenção ao coronavírus. Com a suspensão das visitas presenciais de familiares de presos, a alternativa adotada em meio ao período de pandemia são as chamadas de áudio ou videochamadas. “Toda semana é feito um levantamento dos apenados com interesse, ou mais necessitados. Contatamos o familiar e agendamos. Em data e hora marcados realizamos a chamada, onde o apenado, na presença de um agente penitenciário e psicóloga, conversa com o familiar”, explica a diretora do Presídio Estadual de Taquara, Mara Pimentel. Segundo ela, a iniciativa inovadora tem trazido bons resultados. “É um alento, tranquiliza tanto o familiar quanto a pessoa reclusa. Estamos realizando 3 por dia. As vezes, conseguimos 5. O protocolo demanda atenção e cuidado”, acrescenta a diretora.
Contato mesmo à distância, é recomendação de vários órgãos de Justiça e direitos humanos
Para o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, que assina portaria junto com o Superintendente da Susepe, César da Veiga, a medida garante inclusão social e auxilia na manutenção do vínculo dos apenados com familiares. “Essa é uma das medidas previstas no Plano de Contingência que entregamos ao governador no início da pandemia e, a partir da portaria, iremos organizar a implementação. A importância desse contato, mesmo à distância, é uma recomendação de vários órgãos, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos”, disse.
Duração máxima de dez minutos
A chamada de áudio ou de vídeo entre os apenados e seus familiares terá a duração máxima de dez minutos. As chamadas deverão ser viabilizadas por servidores penitenciários, preferencialmente da segurança e do quadro técnico, atentando-se aos critérios de segurança. Uma nota com orientações dos procedimentos a serem adotados pelos servidores penitenciários para operacionalizar a televisita foi emitida por Seapen e Susepe para as casas prisionais. A portaria foi divulgada no começo de abril no Diário Oficial do Estado. O procedimento de cadastro para visitas presenciais no período da pandemia permanece suspenso.
O Presídio Estadual de Taquara, segundo a direção, foi um dos primeiros a receber imunização contra a gripe no Estado, no último dia 16 de abril. O local também recebeu da Seapen/Susepe, os equipamentos de proteção individual (EPIs) para agentes e produtos de higienização suficiente para atender toda a demanda.