Por Henrique Ternus Lamb
Estado – O governo do estado do Rio Grande do Sul terá acesso a dados agregados e não individualizados dos celulares dos gaúchos sobre deslocamento populacional, em tempo real, nas diferentes localidades do Estado. O objetivo é ter informações para auxiliar a tomada de decisões estratégicas no combate à pandemia do coronavírus. O governo estadual terá acesso à base de dados das quatro principais operadoras de telefonia móvel do Brasil, de acordo com anúncio feito pelo governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo na página do Facebook do governo.
As informações, geradas a partir de dados da rede móvel das diferentes operadoras, permitirão acompanhar a mobilidade populacional e identificar situações de aglomeração de pessoas que, segundo as autoridades sanitárias, representam os maiores riscos de contaminação pela Covid-19. As informações serão apresentadas em um modelo de “mapa de calor” que indica maior ou menor concentração populacional por localidade, em diferentes períodos. Os dados que serão consultados estarão em nuvem pública (Data Lake) e organizados de forma agregada, estatística e anônima, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet.
Segundo o governador Leite, este conjunto de informações será importante para respaldar futuras medidas adotadas pelo estado no combate à pandemia, já que o governo tem se baseado em indicadores e evidências científicas. Além disso, Leite assegurou que dados pessoais dos usuários não serão utilizados. “Um aspecto que é necessário frisar para a sociedade: o sigilo pessoal estará assegurado. Não nos interessa saber sobre o comportamento de cada pessoa. O que precisamos acompanhar é a aglomeração de pessoas, o quanto determinados comunidades nos municípios ou até em bairros menores deixam suas casas e com qual frequência”, ressaltou Leite.
As operadoras de telefonia móvel envolvidas já haviam disponibilizado a mesma ferramenta com os dados de mobilidade para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Além disso, de acordo com o anúncio do governo estadual, as operadoras desenvolverão aplicativos e casos de uso para auxiliar os órgãos públicos no mapeamento da evolução do coronavírus. Para o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, as informações disponibilizadas são um elemento decisivo para que o governo implante medidas mais eficazes no combate à pandemia. “O celular está junto das pessoas na maioria do tempo. Nesse sentido, os dados emitidos por ele se tornam confiáveis para visualizar se há aglomerações e onde. Garantimos respeito à privacidade. Nosso interesse não é o CPF, sequer teremos essa informação. Queremos visualizar o macro, entender onde e por qual motivo há aglomerações de pessoas”, enfatizou Gastal.