Rolante – Um projeto piloto desenvolvido em Rolante, através da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), recebeu um importante reconhecimento a nível nacional. Em 2022, no Rio de Janeiro, o prefeito da cidade e presidente da agência, Pedro Rippel, receberá uma menção honrosa do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação pela Implementação do Programa de Redução de Perdas nos Municípios Consorciados à Agência.
O prêmio é vinculado ao projeto de pesquisa Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, e tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil. São contempladas iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários. A importância da iniciativa consiste em garantir contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação no Brasil. Para tanto, a ideia é dar maior visibilidade a práticas regulatórias bem sucedidas que vêm sendo desenvolvidas no contexto nacional. Além de dar oportunidade para que os projetos premiados possam ser replicados e adaptados em outras instituições e agências com competência regulatória, a premiação possibilita o aprendizado na superação dos desafios enfrentados nas entidades reguladoras.
METAS TRAÇADAS NA REGIÃO
O prefeito Rippel destaca o bom trabalho da Agesan e a alegria do reconhecimento. “A gente tem feito um trabalho importante na Agesan, ela tem se destacado pelo trabalho principalmente na questão da economia de água, onde a redução de perdas é fundamental para os municípios, por se tratar que a perda vem ao encontro da redução da tarifa, o que o contribuinte preza muito: em ter uma água mais barata. Iniciamos esse projeto piloto em 2020, aqui em Rolante, e já temos um bom resultado, uma redução de 15% de perdas no nosso município. Nós fomos reconhecidos com esse prêmio, concorrendo com outras agências no Brasil, e tivemos a honra desse destaque. Ficamos muito satisfeitos e vamos continuar trabalhando para buscar cada vez mais eficiência nesse trabalho”, disse o chefe do Executivo.
Rippel cita algumas metas traçadas pela Agesan para os próximos meses. “Estamos trabalhando para buscar novos municípios, inclusive, em outras regiões do Estado. Recentemente, Xangri—lá ingressou na agência e queremos buscar mais cidades. Os municípios precisam de uma agência reguladora, que venha ao encontro das necessidades, e não é só água, a gente também fala sobre tratamento de esgoto. A agência vem para contribuir”.