Região – O andamento da digitalização dos processos judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul apresenta números muito satisfatórios. O Estado possui 165 comarcas com cerca de 70% das unidades com o processo de virtualização finalizado ou em execução.
Quando os números são direcionados para a região de cobertura do Grupo Repercussão, nos vales do Sinos e Paranhana, o índice é ainda mais expressivo. Conforme dados do Tribunal de Justiça, as comarcas de Sapiranga, Campo Bom, Taquara e Igrejinha já concluíram o processo de digitalização. Apenas em Parobé o trabalho está em andamento, com previsão de término para a primeira quinzena de novembro deste ano.
“Ao todo, desde março de 2020 até 1º de agosto, foram digitalizados 1.580.490 processos de todos tipos e classes, de 1º e 2º graus. Atualmente, 78% dos feitos que tramitam no judiciário gaúcho são eletrônicos, situação muito melhor quando comparada, por exemplo, a de setembro de 2020, que era de 26% do total”, informa o diretor-geral Adjunto do TJRS, Paulo Eduardo Panassol.
Mudança vem para agilizar trabalho dos advogados, diz presidente da OAB
O presidente da OAB Subseção de Sapiranga, advogado Lucas Schilling, pontua o quanto esse processo agiliza o andamento dos processos. “Facilita o trabalho do advogado, ele pode acessar o processo a todo instante. No sistema anterior, antigamente com processo físico, para visualizar tinha que deslocar até o fórum, pegar o processo em carga; as vezes estava em carga com outro advogado. A parte prática facilitou muito”. O presidente destaca outras conquistas que foram agilizadas com a pandemia. “Ela trouxe outras modernidades, coisas que aconteceriam de qualquer maneira, mas demorariam muito mais. Por exemplo, a realização de atos pela internet, audiência por vídeo, facilitam muito”.
“Celeridade nos trâmites”, diz diretor-geral
A digitalização é acompanhada pelo Tribunal e a finalização dos processos no Estado deve ser concluída em março de 2023, com trâmite virtual pelo sistema Eproc. “A justiça levada à sociedade através do meio virtual, o avanço da sociedade informatizada, apresenta muitos benefícios aos profissionais do Direito, para a Justiça e, principalmente, para o cidadão, que terá maior celeridade nos trâmites processuais, considerando a distribuição do processo por meio eletrônico, decisões dos magistrados que atuarão no feito e o cumprimento das decisões acompanhado pelas partes do processo e advogados, que poderão acessá-lo à distância, em plataforma digital, e ler o conteúdo na íntegra”, disse o diretor-geral adjunto
do TJ/RS.
Igrejinha pioneira
A Comarca de Igrejinha encerrou o processo de digitalização em fevereiro deste ano. Ele iniciou em setembro de 2021, sendo este trabalho pioneiro no Vale do Paranhana. Para a juíza da Comarca de Igrejinha, Renata Dumont Peixoto Lima, a digitalização do acervo de processos, além de dar celeridade aos feitos, facilitará o acesso do jurisdicionado às peças processuais e decisões proferidas.