Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância social do tributo e também incentivar o cidadão a inserir o CPF na emissão da nota fiscal, o Governo do Rio Grande do Sul instituiu o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha), através da lei Nº 14.020, de 25/06/2012.
Por meio de um cadastro que pode ser realizado através do site nfg.sefaz.rs.gov.br, contribuintes que optarem por incluir o CPF na nota fiscal, podem participar de sorteios realizados mensalmente pela Nota Fiscal Gaúcha, assim como nas cidades que possuem sorteios municipais – no Vale do Paranhana são: Três Coroas e Taquara – e obter descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA).
Sergio Nikolay, coordenador do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), explica a finalidade do programa. “O programa visa, em sua essência, incentiva que o cidadão exerça o comprometimento com o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio Grande do Sul”, destaca.
NFG no município de Três Coroas
- Liane Thomas, fiscal da secretaria da Fazenda de Três Coroas, conta que sorteios municipais através da Nota Fiscal Gaúcha acontecem desde novembro de 2019, no entanto, a cidade encontra dificuldades em relação a participação dos munícipes no programa.
Segundo Liane, o maior desafio encontrado é “a resistência das pessoas em se cadastrar na Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha”, ressalta. Ainda assim, conforme a fiscal, Três Coroas trabalha realizando ações para atrair os consumidores. “Uma equipe participa das ações comunitárias nos bairros e Centro dando orientação, distribuindo flayers, efetuando o cadastro. Em todos os estabelecimentos comerciais, fábricas e locais públicos foram colocados cartazes”, pontua.
Além disso, a servidora municipal ainda afirma que o programa “é excelente, todos são beneficiados: o contribuinte com sorteios mensais, as entidades cadastradas na plataforma e o município”, finaliza. Até o fechamento dessa edição, Taquara não respondeu aos questionamentos sobre o programa na cidade.
Quantidade de CPF’s cadastrados no Paranhana
Igrejinha | Taquara | Parobé | Três Coroas | Rolante | Riozinho | |
Nº de notas com CPF de cidadão | 35337 | 47269 | 26453 | 12434 | 26261 | 1194 |