O Programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Em Três Coroas são 482 famílias aptas a receber.
O programa, inicialmente, abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00. O cartão funcionará na modalidade débito, com senha, em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul.
O Banrisul entregará os cartões a todos os beneficiários do Programa entre os dias 16 e 26 de novembro, das 9h às 15h, observado o calendário organizado em ordem alfabética. Para retirar o seu cartão, o titular deverá portar documento com foto e número de CPF. Somente a pessoa inscrita no CadÚnico poderá efetuar a retirada.
Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão
16/11: letras A,B;
17/11: C, D;
18/11: E, F, G;
19/11: H, I, J;
22/11: K, L;
23/11: M;
24/11: N, O, P, Q, R;
25/11: S, T, U;
26/11: V, W, X, Y, Z.
Após retirar o cartão e assinar o termo de adesão ao Programa, o cidadão poderá começar a utilizá-lo a partir de 15/12, quando os créditos serão feitos. Informações nas agências do Banrisul 3546-7300 e no CRAS telefone 3546-1895.
Por Prefeitura de Três Coroas