Matheus de Oliveira
da Região
O Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquara (REFIS) trouxe importantes resultados financeiros para a administração da cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, 944 contribuintes aderiram ao REFIS 2019. O número atendeu às expectativas da secretaria.
A proposta serviu para regularização e recuperação de créditos, tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, visando à arrecadação de valores em cobrança administrativa e judicial que não tivessem sido quitados pelos devedores, dando a estes a oportunidade de saldar esses débitos, com o desconto de juros e multa. Quanto menor o número de parcelas em que serão pagas as dívidas, maior é o desconto no juro acumulado. Quem pagou sem parcelamento ficou isento dos juros.
O secretário à frente da pasta de Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura, informou que os pagamentos à vista resultaram em uma arrecadação de R$ 659 mil. Além disso, ressaltou que “até agora já foram arrecadados R$ 1 milhão e 200 mil com os pagamentos parcelados. Nossa estimativa, até o final de 2019, é a de arrecadarmos R$ 2 milhões”. O REFIS 2019 foi proposto pelo Executivo e aprovado em fevereiro deste ano pela Câmara de Vereadores. O período para adesão no município de Taquara acabou em 29 de maio. Agora, outras cidades da região trabalham para renegociar as dívidas de seus contribuintes. Em Igrejinha, o REFIS ainda está disponível para adesão.
Adesão em Igrejinha está acabando
Os igrejinhenses que desejam renegociar seus débitos têm até 30 de agosto para aderir ao programa. Para isso, precisam comparecer ao setor de dívida ativa, próximo à farmácia municipal, para poder fazer o financiamento. Assim como em Taquara, é possível pagar à vista e ter isenção de 100% dos juros, ou parcelar em até 48 vezes, conforme informou a prefeitura: Em até 12 vezes: 80% desconto juros e multa; Em até 24 vezes: 70% desconto juros e multa; Em até 36 vezes: 60% desconto juros e multa; Em até 48 vezes: 50% desconto.
Recursos captados retornam em forma de investimento
- O REFIS é um programa de financiamento que abrange o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas cobradas dos contribuintes. O valor arrecadado com o parcelamento dos débitos pode ser usado como recurso do caixa livre das prefeituras.
O chefe do executivo de Igrejinha, Joel Wilhelm, explica que a regularização possibilita que a administração municipal devolva os recursos em forma de investimento em infraestrutura e serviços para a comunidade. Especificamente no município, os recursos deverão ser utilizados nas áreas de saúde, obras e educação, conforme o secretário de Finanças, Cesar Marciel Horlle. “Além de facilitar ao contribuinte o pagamento de suas dívidas, também faz com que entre nos cofres do município valores importantes para a realização de obras e serviços”, comentou Horlle, endossando a importância da iniciativa.
Fotos: Lilian Moraes