Na última semana, as 497 prefeituras do Rio Grande do Sul foram informadas pelo Estado de que receberiam valores referentes à venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D).
A quitação de R$ 2,778 bilhões relativos a parte do passivo tributário de ICMS devido pela CEEE-Par (holding do grupo CEEE), foi liquidada conforme previsto no edital de privatização e possibilitou a injeção de um total de R$ 804 milhões em espécie, que foram depositados nos caixas municipais na terça-feira (06) através do Tesouro do Estado.
Segundo o Governo, a divisão da arrecadação livre do ICMS (R$ 515 milhões) obedeceu aos percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2021. Já a parcela do Fundeb (R$ 289 milhões) seguiu os critérios de repartição desse fundo e devem ser aplicados exclusivamente na educação.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Eduardo Leite frisa que esse repasse só foi possível graças a privatização. “É muito importante deixar claro: se o Estado não privatizasse a CEEE ela iria quebrar e os municípios simplesmente não receberiam esse dinheiro”, cita.
Como consequência da venda, de acordo com o Governo do Estado, o Rio Grande do Sul volta a receber os repasses regulares do ICMS da companhia e os municípios receberão todos os meses os valores que têm direito.
Lideranças avaliam repasse aos municípios
Carina Nath, prefeita de Sapiranga. “O recurso vem em boa hora, já que projetamos aperfeiçoar a estrutura física das escolas municipais criando um ambiente mais saudável. Além disso, vamos adquirir equipamentos de tecnologia nas salas de aula”.
Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom. “Temos alguns projetos que estamos desenvolvendo como o próprio parcão, a iluminação pública de LED. Então, eu penso em alguma que traga uma sustentabilidade futura para o município. Vamos analisar com calma onde vamos aplicar o recurso.”
Jefferson Muller, secretário de Orçamento de Taquara. “O município há muitos anos vive uma realidade de encerrar o ano com restos a pagar considerável déficit. O valor vem em excelente hora, pois produzirá um pequeno respiro financeiro em um período em que as receitas reduzem.”
Leandro Horlle, prefeito de Igrejinha. “O recurso veio em um excelente momento para os municípios gaúchos. Igrejinha vai utilizar para investimentos que ainda serão definidos, pois já temos diversas obras previstas ou em andamento.”