Região – A semana iniciou com uma boa notícia e um pouco de alívio para o bolso. Assim como anunciado na semana passada, está havendo redução no preço do litro da gasolina, que ocorre porque passou a a vigorar a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com queda de 30% para 25%.
A expectativa é de que o valor do litro obtenha uma redução de até 44 centavos. A segunda-feira já iniciou com a queda, que é ainda tem variação de um posto para o outro, mas está girando na média de 25 a 30 centavos a menos.
No total, a queda bruta de arrecadação de ICMS é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum.
O chamado preço de pauta ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o preço sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31/10/2021 até 31/01/2022. Porém, no RS, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos preços.